Câmara aprova MP que destina quase R$ 480 milhões a ações de Defesa Civil
Objetivo é de custear demandas relativas à reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada por desastres que geraram o reconhecimento de emergência ou calamidade pública
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 479.866.600 a ações de Defesa Civil.
A previsão é que o valor seja destinado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pela área. A Medida Provisória foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em fevereiro deste ano.
O objetivo da medida é de custear ações de Defesa Civil relativas à reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada por desastres que geraram o reconhecimento federal de emergência ou estado de calamidade pública. Por exemplo, ações em municípios atingidos por chuvas.
Alguns estados que tiveram municípios prejudicados pelas chuvas nos últimos meses são Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná e Rio de Janeiro.
O dinheiro deve servir para a recuperação da infraestrutura pública, moradias, estradas e pontes, além da estabilização de encostas, entre outras medidas.
A matéria segue para análise do Senado.
