Câmara analisa reajustes salariais de servidores com impacto estimado em R$ 3 bi
Até o momento, já foram aprovados os reajustes aos servidores da Câmara e do Senado; demais ainda devem ser analisados nesta terça (20)
A Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (20), na reta final de trabalhos dos deputados federais que compõem esta Legislatura, uma série de projetos que concedem reajustes salariais a diversas categorias do serviço público.
Ao todo, de acordo com as propostas apresentadas ao Congresso, o impacto fiscal nos próximos anos dessas propostas ultrapassa R$ 3,2 bilhões.
Estão em discussão reajustes salariais a servidores públicos da Câmara dos Deputados, da Defensoria Pública da União, do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público da União, do Senado, além dos próprios parlamentares, do presidente da República, do vice-presidente da República e de ministros de Estado.
Até o momento, já foram aprovados os reajustes aos servidores da Câmara e do Senado. Os demais ainda devem ser analisados nesta terça (20).
O maior impacto previsto é em relação aos servidores do Senado, de R$ 1 bilhão nos próximos três anos. O reajuste é de 19,25% – também feito de forma gradativa nos próximos anos. Já foi aprovado no Senado e aguarda a aprovação pelos deputados.
Já a proposta dos trabalhadores da Câmara tem impacto estimado de R$ 819 milhões nos próximos anos. Neste caso, o aumento é de 18% (sendo 6% em 2023, 4% em 2024, 4% em 2025 2 4% em 2026).
Outra proposta de reajuste salarial com alto impacto fiscal envolve os servidores do Tribunal de Contas da União. A estimativa apresentada pelo próprio TCU, que apresentou a proposta ao Legislativo, é de R$ 917 milhões nos próximos quatro anos. O reajuste também é de 18%.
No caso dos deputados, senadores, presidente, vice-presidente e ministros de Estado, o reajuste salarial é ainda maior. Enquanto atualmente essas autoridades ganham, atualmente, R$ 33,7 mil mensais, o projeto de decreto legislativo estabelece um aumento de 37,5% em quatro anos. Em 2026, o salário chegaria a R$ 46,3 mil mensais. O impacto fiscal, porém, é menor: de cerca de R$ 178 milhões nos próximos quatro anos.
No caso dos servidores do Ministério Público da União, o reajuste (também de 18%) custará R$ 243 milhões aos cofres públicos, segundo os cálculos do próprio Ministério Público.
Em todos os casos, os órgãos públicos argumentaram que a perda causada pela inflação dos últimos anos supera os reajustes propostos. E que, além disso, os aumentos seriam bancados com recursos próprios de cada órgão (recursos do orçamento do próprio Senado, da Câmara e assim por diante).
