Caio Junqueira: Ideia de pacificar STF e Congresso não durou 24 horas
Nesta sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para obrigar o Congresso a legislar sobre licença paternidade
O anunciado processo de pacificação do Supremo Tribunal Federal com o Congresso Nacional não durou 24 horas.
Nesta sexta-feira, a Corte formou maioria para obrigar o Congresso a legislar sobre licença paternidade.
Quando a decisão saiu, no Congresso já havia começado a tramitar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a derrubada de decisões do Supremo pelo Poder Legislativo.
À tarde, questionado sobre essa PEC, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, foi sutil, mas disse o que achava dela.
Lembrou que “a previsão de superação de decisão do Supremo já existiu no Direito Constitucional brasileiro”. “Estava na Constituição do Estado Novo da ditadura de Vargas de 1937”.
A depender do que cada um dos Poderes envolvidos pensa sobre seu papel no país e sobre o papel do outro, a pacificação será sempre apenas uma ideia.
Pois, no fundo, o que há é um Congresso ressentido com o poder político do Supremo no Brasil hoje.
