Brasil vê ‘refugiados sanitários’ em fronteira com Argentina e Paraguai

O rápido avanço do coronavírus no Brasil começa a gerar tensionamento diplomático com países vizinhos. Para tentar conter que a COVID-19 se dissemine em seu território, Argentina e Paraguai fecharam as fronteiras para seus nacionais e estão impedindo que eles adentrem seus próprios países. Diplomatas brasileiros já os classificam como “refugiados sanitários” e avaliam que os dois países tomaram decisões contrárias a qualquer norma internacional de direito humanitário.

O foco das tensões está no município de Foz do Iguaçu. Na semana passada, 150 paraguaios foram barrados – por oficiais paraguaios – de entrar no Paraguai. Chegaram na ponte da Amizade na terça-feira (24). Sem poderem entrar em seus países, uma parte ficou hospedada em hotéis de Foz e outra em instalações precárias na ponte. Só foram liberadas nesse domingo (29), cinco dias depois, sendo obrigados a cumprir quarentena em Ciudad del Este sem, segundo fontes, seguir o protocolo internacional. 

O problema é que o Paraguai enfrentou, no último verão, uma grave crise de dengue com 30 mil contaminados e 52 mortos. Saturou seu sistema de saúde e agora tenta evitar o caos com o coronavírus. Além disso, há a avaliação de que a postura do presidente Jair Bolsonaro de se posicionar contrário ao isolamento social estimula a disseminação do vírus pelo Brasil, e aumentam as chances de quem venha do lado brasileiro esteja infectado.

A Argentina tem, até agora, 720 casos e 20 mortes. O Paraguai tem 59 diagnósticos confirmados e 3 mortos. Já o Brasil tem 4.256 pessoas infectadas e 136 mortes confirmadas.

O problema fica maior porque o próprio governo paraguaio estimulou, em um primeiro momento, o retorno de paraguaios que vivem nos países vizinhos. Depois, surpreendentemente, fechou as fronteiras para os conterrâneos. Diante de críticas da oposição ao presidente Mario Benítez de que era errado barrar a entrada de seus pares no país, em um terceiro movimento, suspendeu o fechamento. Mas, ainda assim, a norma continuou ocorrendo “na prática”, com oficiais paraguaios barrando a entrada na fronteira.

O governo brasileiro, então, operou para que a prefeitura de Foz do Iguaçu flexibilizasse sua decisão de fechar os hotéis para abrigar parte dos 150 paraguaios. O Brasil estima que 5 mil paraguaios possam querer voltar para seu país. Já o Paraguai  fala em número menor: há 500 paraguaios em diferentes países querendo retornar ao país. 

Em outro trecho da fronteira, Pedro Juan Caballero, que faz divisa com Ponta Porã, o Paraguai chegou a colocar arames farpados para impedir o trânsito de pessoas. Após muita negociação, foi autorizado que profissionais de saúde – que moram em um lado, mas trabalham em outro – possam cruzar a fronteira que passa dentro das cidades.
 
Também com receio de que o vírus se amplie no país, a Argentina fechou a fronteira para seus nacionais. A decisão saiu na sexta-feira e só permitiu a entrada de argentinos que estavam, comprovadamente, voltando ao país nas últimas 48 horas. Sem preencher esses requisitos, neste domingo, 17 argentinos foram barrados em Foz do Iguaçu e não conseguiram entrar no seu próprio país. Em Uruguaiana também foram detectados problemas com os argentinos. 

Para evitar que um contigente de argentinos e paraguaios comecem a se aglomerar na fronteira, o Brasil emitiu orientações para que paraguaios e argentinos não tentem entrar em seus países “eis que não conseguirá ingressar no Paraguai ou Argentina, tampouco poderá ingressar novamente em nosso país, ficando em situação complicada (espaço territorial entre as fronteiras)”.

Mas a expectativa é que os dois países vizinhos liberem a entrada para seus nacionais. O Brasil teme que um contigente de estrangeiros se forme na fronteira.