Brasil pode rever adesão ao Tribunal Penal Internacional, diz Flávio Dino
Declaração do ministro da Justiça vem na esteira dos questionamentos do presidente Lula sobre uma possível prisão de Putin em visita ao Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (13) que a diplomacia brasileira pode rever a adesão do país ao Tribunal Penal Internacional (TPI).
Dino defendeu o debate sobre a permanência do Brasil no acordo e afirmou que o tribunal sofre de “desbalanceamento”, uma vez que nações importantes como China, Rússia e Estados Unidos não reconhecem suas decisões.
A declaração de Dino nesta quarta-feira no Senado vem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizer que não cumpriria a ordem de prisão do presidente da Rússia, Vladimir Putin, emitida pelo TPI em março, caso o líder russo visitasse o Brasil.
Por conta dessa decisão do tribunal, Putin não compareceu à Cúpula dos Brics, na África do Sul, no mês passado, devido ao risco de ser detido no país.
“O que o presidente Lula alertou corretamente, é que há um desbalanceamento em que alguns países aderiram e outros não. Isso sugere que, em algum momento, a diplomacia pode rever essa adesão a esse acordo, uma vez que não houve essa igualdade entre as nações na aplicação deste instrumento. É o alerta que o presidente fez, é claro que a diplomacia brasileira vai conseguir analisar isso em outro momento”, disse Dino.
Depois da repercussão negativa, Lula voltou atrás e disse que a eventual prisão de Putin no Brasil seria analisada pela Justiça. Dino reforçou esse posicionamento e disse que a prisão do mandatário russo só seria passível de análise quando acontecer.
“É uma decisão de natureza política, seria preciso que essa situação se configurasse para que houvesse uma análise quanto ao cumprimento ou não desse tratado internacional à vista dessa circunstância concreta, em que grandes países do planeta não aderiram ao TPI, o que pode indicar que a revisão do estatuto de Roma seja uma medida adequada”, apontou.
Mais tarde, em uma publicação em seu perfil no X (antigo Twitter), Dino afirmou que “não há nenhuma proposta, nesse momento, de saída do Brasil do Tribunal Penal Internacional”.
Para esclarecer a todos, informo que não há nenhuma proposta, nesse momento, de saída do Brasil do Tribunal Penal Internacional. Vejam EXATAMENTE o que falei respondendo a uma pergunta na manhã de hoje, no Senado >> pic.twitter.com/VMMdqvQaZI
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) September 13, 2023
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