Bolsonaro troca chefe de gabinete e assessor; Oliveira deixa subchefia jurídica

Em atos publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizou mudanças na Secretaria-Geral da Presidência, no Gabinete do Presidente da República e na Assessoria Especial da Presidência.

O ministro Jorge Oliveira foi exonerado, a pedido, do cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos, que ocupava interinamente. Oliveira foi substiuído por Pedro Marques de Sousa, que até então ocupava o cargo de chefe Gabinete do Presidente.

Para o lugar de Marques de Sousa, Célio Faria Júnior foi nomeado o novo chefe do Gabinete e deixou a função de assessor-chefe da Presidência, que passa a ser ocupada por Carlos Alberto França.

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Novo subchefe para Assuntos Jurídicos

Recém-aprovado para compor o Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro da Secretaria-Geral Jorge Oliveira foi exonerado, a pedido, de um cargo que também ocupava interinamente dentro da pasta: o de subchefe para Assuntos Jurídicos. 

Parte da Secretaria-Geral da Presidência, a subchefia para Assuntos Jurídicos presta assessoria e consultoria jurídica à Presidência e à Vice-Presidência. Atua, por exemplo, fixando a interpretação da Constituição a ser uniformemente seguida na área de atuação dos órgãos assessorados quando não houver orientação normativa do Advogado-Geral da União.

Para o lugar de Oliveira, Bolsonaro nomeou Pedro Marques de Sousa, que até então era chefe do Gabinete Pessoal do Presidente.

Novo chefe do Gabinete do Presidente

Com a mudança do cargo de Pedro Marques de Sousa, Bolsonaro nomeou Célio Faria Júnor, antes assessor-chefe presidencial, como novo chefe de seu gabinete. 

O Gabinete Pessoal presta assistência direta e imediata ao presidente no desempenho de suas funções. Coordena as atividades da agenda, planeja as viagens e produz informações que subsidiam as audiências, entrevistas e as agendas externas.

O órgão é responsável, ainda, pela execução de tarefas de apoio ao presidente nas áreas de assessoramento particular, cerimonial, ajudância-de-ordens, manutenção, conservação e adequação dos palácios e residências oficiais, de controle da correspondência e organização do seu acervo documental privado. 

Novo assessor-chefe da Presidência

Um novo assessor-chefe também foi nomeado por Bolsonaro na mesma edição do DOU: Carlos Alberto França. Segundo a portaria que oficializa a nomeação, França passa a exercer o cargo de assessor-chefe “sem prejuízos das atribuições desse, para exercer, interinamente, o cargo de Chefe do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República”.

O cargo representa a chefia da Assessoria Especial do Presidente da República, que assiste diretamente o presidente no desempenho de suas atribuições por meio da realização de contatos e de estudos  que subsidiem a coordenação de ações em setores específicos do governo; pela articulação com o Gabinete Pessoal na preparação de materiais de informação e de apoio, bem como na preparação de encontros e audiências do p com autoridades e personalidades nacionais e estrangeiras.

Dentre outras atribuições, a AESP-PR também é responsável por preparar a correspondência do presidente com autoridades e personalidades estrangeiras, bem como por participar, juntamente com os demais órgãos competentes, do planejamento, da preparação e da execução das viagens presidenciais no país e no exterior.