O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) irá prestar, nesta quarta-feira (5), depoimento na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, a partir das 14h30, no caso que investiga a entrada ilegal no país de joias dadas ao governo brasileiro pela Arábia Saudita.
Serão colhidos dez testemunhos pela PF, simultaneamente e em salas diferentes. Entre as pessoas que serão ouvidas estão o ajudante de ordens do ex-chefe do Executivo, tenente-coronel Mauro Cid, além de assessores do governo Bolsonaro e fiscais da Receita Federal.
O objetivo da polícia é confrontar informações e impedir compartilhamentos de estratégias de defesa.
Mauro Cid era o homem de confiança de Bolsonaro, a quem era subordinado e cumpria determinações. Fontes próximas ao militar ouvidas pela CNN reforçaram que “Cid não dava um passo nem tomava um copo d’água sem autorização do ex-presidente”.
Outros depoimentos
Também estará na oitiva o coronel Marcelo Costa Câmara. Ele seria o operador de um gabinete paralelo de inteligência e segurança a serviço do ex-mandatário brasileiro.
O primeiro-sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva, que foi a Guarulhos (SP) tentar reaver as joias, já foi ouvido. Ele afirmou à Polícia Federal que foi ao aeroporto em dezembro do ano passado tentar retirar as peças após ordem do tenente Cleiton Henrique Holszchuk, assessor de Mauro Cid.
O momento em que o sargento tenta negociar a liberação das joias avaliadas em R$ 16,5 milhões na alfândega foi registrado por câmeras de segurança.
Oportunidade de reduzir desgaste
Aliados de Jair Bolsonaro veem uma oportunidade no depoimento para reduzir o desgaste com o escândalo das joias. A avaliação é que falta o ex-presidente colocar na rua a sua versão sobre o ocorrido e, ao esclarecer os fatos aos investigadores, ele abre caminho para isso.
Um desses aliados diz que, por conta disso, é “zero” a chance de Bolsonaro ficar em silêncio. Além da estratégia de dizer que os itens reunidos durante o mandato estão à disposição para auditoria e o que ele devolverá tudo o que eventualmente for solicitado, o entorno do ex-chefe do Executivo diz que o depoimento é chance de expor entendimento de que havia controvérsia sobre o que poderia ser classificado como bem de “caráter personalíssimo”.
Há entendimento por parte do grupo próximo ao político do Partido Liberal (PL) de que o caso se tornou um problema político e não somente jurídico. O episódio é de fácil entendimento pela população por envolver joias e valores elevados.
Outro lado
Em entrevista exclusiva à CNN no aeroporto de Orlando, nos Estados Unidos, na semana passada, Bolsonaro negou irregularidades com as joias que recebeu de presente do governo da Arábia Saudita e afirmou que os objetos estavam cadastrados.
“Se houvesse má-fé por parte de alguém, não teria sido cadastrado. (…) Nada foi escondido. Se a imprensa divulga, é porque tem um cadastro dizendo que foi recebido”, explicou, adicionando que todos os itens estão “à disposição”.
As defesas de Bolsonaro e Mauro Cid foram procuradas pela reportagem e preferiram não comentar os depoimentos.
Defesa de Bolsonaro devolve terceiro pacote de joias
Um dia antes do depoimento, na terça-feira (4), os advogados de Bolsonaro devolveram o terceiro pacote de joias, que inclui entre os itens um relógio da marca Rolex. A entrega ocorreu em uma agência da Caixa, em Brasília.
Entenda o caso
A Arábia Saudita entregou ao governo brasileiro e a Bolsonaro três pacotes com joias durante o mandato do ex-chefe de Estado, entre 2019 e 2022.
Segundo a defesa de Bolsonaro, “os bens foram devidamente registrados, catalogados e incluídos no acervo da Presidência da República”. Além disso, os representantes afirmaram que todo o acervo de presentes será submetido à auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em 2021, o príncipe Mohammed bin Salman Al Saud entregou dois estojos com joias ao então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que representou Jair Bolsonaro em agenda no país.
Os objetos, porém, não foram declarados como presentes de Estado – o que os eximiria de ter de pagar taxa na chegada ao Brasil, além de os regularizar e dar a devida destinação. A Receita Federal impõe que todos os produtos com valor superior a US$ 1.000 sejam declarados na entrada ao país.
O ex-ministro de Minas e Energia e a equipe de assessores dele viajaram em voo comercial e chegaram ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021.
Um dos estojos, que estava com um dos assessores, que continha um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em R$ 16,5 milhões, foi localizado e apreendido pela Receita.
De acordo com o órgão, a incorporação ao patrimônio da União exige um pedido de autoridade competente, “com justificativa da necessidade e adequação da medida, como, por exemplo, a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante a ser destinadas a museu”.
Em comunicado, foi dito que isso não aconteceu. “Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público”, pontua.
A CNN questionou integrantes da equipe do governo Bolsonaro por que as joias não foram registradas antes de chegar ao Brasil. Interlocutores afirmaram que o assessor do Ministério de Minas e Energia deveria ter informado que se tratava de um presente do reino da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o então presidente.
No segundo estojo havia uma caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e uma espécie de terço islâmicos, em valores oficialmente não divulgados, mas que está avaliado em R$ 500 mil. Este foi listado no acervo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro, conforme o próprio confirmou à CNN.
No dia 28 de outubro de 2021, o gabinete do ex-ministro de Minas e Energia informou ao Departamento Histórico da Presidência da República que estava com os presentes entregues pelo governo da Arábia Saudita. Porém, omitiu-se que outros itens do primeiro estojo foram apreendidos pela Receita Federal.
Após um ano, em 29 de novembro de 2022, os itens do segundo estojo foram entregues ao Gabinete Histórico da Presidência da República, conforme a CNN confirmou em reportagem. No mesmo dia, os objetos foram incorporados ao acervo privado de Bolsonaro.
Decisão do TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) havia decidido que o segundo estojo de joias, listado no acervo pessoal do ex-presidente Bolsonaro, deveria ser entregue às autoridades, assim como um par de armas que o ex-mandatário trouxe do exterior.
O estojo retido pela Receita Federal também deveria ser encaminhado pela Receita Federal à Caixa Econômica Federal. Isso aconteceu no dia 24 de março.
As armas, um fuzil calibre 5,56 mm e uma pistola 9 mm que podem custar até R$ 57 mil, deveriam ser entregues à Polícia Federal, o que foi concretizado também no dia 24 do mês passado.
Além disso, foi determinada vistoria completa em todos os presentes que Jair Bolsonaro recebeu durante seu mandato.
(*Publicado por Douglas Porto)
