Bolsonaro lança programa de doação de alimentos em troca de isenção no ICMS
O Programa Brasil Fraterno – Comida no Prato pretende reduzir o número de alimentos descartados nos supermercados
O presidente Jair Bolsonaro lançou, nesta quinta-feira (11), um programa que permite às empresas de varejo alimentar esticarem a validade dos produtos não perecíveis para aumentar as doações aos bancos de alimento do governo. A ideia é que as empresas recebam ainda isenção no ICMS.
O Programa Brasil Fraterno – Comida no Prato, operado pelo Ministério da Cidadania, pretende reduzir o número de alimentos descartados nos supermercados, que em 2020 renderam um prejuízo ao varejo de R$ 3,6 bilhões, segundo a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) e direcionar aos bancos de alimentos que o governo possui por todo o país.
Durante o anúncio, Bolsonaro disse ainda que vai prorrogar por mais dois anos a isenção de imposto sobre a folha de pagamento das empresas de 17 setores.
Alimentos perecíveis não são afetados
O programa, que contou com a participação de associações do setor do varejo alimentar, visa evitar 42% das perdas do setor de supermercados no Brasil. Para isso, a ideia é retirar a definição de “válido até…” em alimentos não perecíveis e trocar pela definição de “consumir preferencialmente antes de…”.
“Alimentos como carne e leite fresco devem continuar com data de validade, mas quando você pensa em produto enlatado, ele não precisa ser necessariamente descartado depois da data de validade, não existe essa coisa de a qualidade cair a zero no dia seguinte”, disse João Dornellas, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos.
O programa disciplina as adesões à rede brasileira de rede de alimentos que possibilita as instituições sociais a garantia ao acesso a alimentos e cria um selo de reconhecimento para as empresas doadoras de alimentos.
