Bolsonaro e mais 36 são indiciados: o que acontece agora?

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil.

• A PF indicia alguém quando conclui, após investigações, que há indícios de autoria de determinado crime.
• O indiciamento é formalizado com base em evidências colhidas em depoimentos, laudos periciais e escutas telefônicas, além de outros instrumentos de investigação.

Etapa PGR

Após o indiciamento, o próximo passo da PF é encaminhar o inquérito ao Ministério Público Federal (MPF).

Caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão máximo do MPF, decidir se há elementos suficientes para oferecer uma denúncia contra os indiciados.

Etapa STF

Caso a denúncia seja oferecida, o próximo passo é o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se acolhe ou não o pedido.

Em caso positivo, os indiciados viram réus e passam a responder a processo judicial, em que podem ser absolvidos ou condenados a cumprir pena.

Indiciados

Além do ex-presidente, estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa).

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista.

O inquérito concluído abrange o envolvimento nos ataques de 8 de janeiro, em tramas golpistas durante a eleição presidencial de 2022, bem como o plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSD) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

(Publicado por Rebeca Borges)

Bolsonaro é indiciado pela terceira vez; saiba os inquéritos da PF