Bolsonaro e equipe econômica discutem saídas para reajuste de funcionalismo
Presidente já considera destinar parte dos recursos reservados no Orçamento para aumentar salários dos servidores públicos
Diante do crescimento do movimento do funcionalismo público contra o reajuste exclusivo para apenas uma categoria, o presidente Jair Bolsonaro (PL) interrompeu em alguns momentos suas férias no Guarujá para se inteirar com a equipe econômica sobre possíveis saídas para o impasse.
Não há ainda decisão tomada, mas o presidente já considera destinar parte dos recursos reservados no Orçamento para o funcionalismo, que ainda não têm destinação certa, para os servidores da Receita.
Desde quarta-feira (22), essa categoria lidera um levante com entrega de cargos e, nesta quinta-feira (23), eles realizam assembleia em todo o país para decidir, dentre outros pontos, se reduzem as metas de trabalho, se paralisam projetos nacionais e regionais, se mantêm a entrega de cargos e se fazem operação padrão nas aduanas.
Uma ideia ventilada nas conversas do presidente com a equipe econômica é de que parte dos R$ 1,7 bilhão aprovados no Orçamento sejam concedidos a Receita. Isso implicaria uma redução no reajuste dos policiais, mas o presidente poderia ao menos tentar estancar o movimento dos funcionários da Receita.
Em conversas no Palácio do Planalto neste mês, Bolsonaro havia autorizado reajuste de R$ 2,5 bilhões para o funcionalismo, sendo R$ 2 bilhões para os policiais e R$ 500 milhões para a Receita. O Congresso reduziu esse valor.
Há um receio no entorno presidencial de que o movimento que ele fez neste mês, de substituir o antigo secretário da Receita Jose Tostes por Julio Cesar Vieira Gomes seja em vão. Tostes se desgastou com a família presidencial ao não conseguir travar investigações da Receita contra ela.
Um outro receio do presidente é que o movimento da Receita contamine todas as categorias e paralise o governo.
Além disso, o presidente debateu sobre como incluir no Orçamento de 2022 os recursos previstos para a desoneração de 17 setores da economia e também para taxistas.
Um montante de R$ 6 bilhões, sendo R$ 5 bilhões para a desoneração e R$ 1 bilhão para os taxistas. O governo estuda a melhor solução jurídica para a inclusão desses valores no Orçamento sem feria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em sua tradicional live de quinta-feira, Bolsonaro declarou: “Nós vamos sancionar o projeto que fala da desoneração da folha. Atinge, se eu não me engano,17 categorias. Também será sancionada a isenção de IPI a taxistas.”
Uma decisão recente do Tribunal de Contas da União (TCU) tem sido usada como referência: a de que o governo pode prorrogar a desoneração da folha de pagamento sem a necessidade de uma medida de compensação.
No geral, a leitura no Executivo é a de que parte do Congresso desrespeitou os acordos políticos que foram selados com o aval do presidente para direcionar recursos para suas bases eleitorais por meio das emendas de relator, que se mantiveram este ano na casa dos R$ 16,5 bilhões.
