Bolsonaro diz que falará com Paulo Guedes sobre falta de recursos do Incra
Órgão paralisou a entrega de títulos rurais e outras atividades que não sejam consideradas “urgentes” ou “obrigatórias”
O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que a suspensão da entrega de títulos rurais e outras atividades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ocorreu por falta de recursos, mas que contataria nesta semana Paulo Guedes, ministro da Economia, para a liberação de verba.
O Incra paralisou a entrega de títulos rurais e outras atividades que não sejam consideradas “urgentes” ou “obrigatórias”. Em ofício interno, o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, alegou haver “indisponibilidade de recursos para as atividades finalísticas”.
No mesmo ofício, o órgão alega não terem sido disponibilizados “até o momento” os recursos advindos das emendas do relator – denominadas pela sigla “RP9” -, das quais o presidente do Incra afirma depender exclusivamente para as “ações finalísticas”. As emendas de relator fazem parte do chamado “orçamento secreto”, pela falta de transparência sobre a origem da indicação dos recursos, além dos critérios para destinação dos valores.
Em nota sobre o ofício, o Incra afirma que “o documento trata das medidas de gestão a serem observadas para que a atuação prioritária – de supervisão e vistoria – continue a acontecer, cumpridos os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, possibilitando que se siga produzindo os resultados e a efetividade das políticas públicas esperados”.
O órgão diz também que “forças-tarefa e ações em Estados com recursos orçamentários já aportados e eventos previamente autorizados pelas referidas diretorias têm sua continuidade assegurada” e que, assim que for “equacionada a disponibilidade orçamentária”, “será feita a reprogramação das atividades da Autarquia para a retomada de todas as atividades externas”.
A CNN apurou que a liberação de recursos por parte do relator do Orçamento pode acontecer a partir da semana que vem.
O relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), declarou à CNN que as verbas previstas nas emendas indicadas por ele próprio para o Incra e para o Ministério da Agricultura (ao qual o Incra é subordinado) serão liberadas a partir da segunda quinzena de maio.
