Bolsonaro deve escolher em maio dois ministros do STJ

Foi mais uma vez adiada a escolha de duas vagas de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Uma das cadeiras está vazia desde dezembro de 2020, quando Napoleão Nunes Maia se aposentou. A outra vaga era de Néfi Cordeiro, que deixou o tribunal em março de 2021. A expectativa era que o presidente Jair Bolsonaro nomeasse os novos ministros neste mês. Agora, o mais provável é que isso aconteça em maio.

O STJ é composto de integrantes da magistratura, da advocacia e do Ministério Público. As duas vagas em disputa atualmente são de juízes. A regra é o STJ elaborar uma lista tríplice e enviar para o presidente da República, que escolhe um nome. Como são duas as cadeiras vazias, será feita uma lista quádrupla. Bolsonaro está com pressa para escolher os ministros. Até o fim do ano, surgirá outra vaga no STJ, porque o ministro Felix Fischer se aposenta em agosto.

Ministros do STJ ouvidos em caráter reservado pela CNN acreditam que o tribunal tem adiado a votação da lista tríplice para liberar as nomeações apenas em 2023. Dessa forma, Bolsonaro ficaria impedido de escolher os ocupantes das vagas se for derrotado nas urnas. Entretanto, uma ala de ministros do STJ considera pouco provável que a postergação se estenda por tanto tempo.

A forma de escolha dos ministros do STJ tira do presidente o poder de livre nomeação, como ocorre no STF (Supremo Tribunal Federal). E, na prática, as vagas do STJ não têm tanto peso para o Palácio do Planalto. Ainda que sejam três cadeiras em jogo, o tribunal é composto por 33 ministros. Ou seja, Bolsonaro está longe de escolher a maioria da Corte.

Ainda assim, a composição do STJ é importante para Bolsonaro. Em caso de derrota nas eleições de outubro, ele perderia o direito ao foro privilegiado e as investigações contra ele que correm no STF seriam enviadas para a primeira instância. Os recursos às decisões seriam julgados pelo STJ.