Bolsonaro confirma presença na posse de André Mendonça no STF
Presidente apresentou, nesta quarta (15), um teste negativo para a Covid-19; diagnóstico é exigido para entrada nos prédios da Corte
O presidente Jair Bolsonaro confirmou sua presença na cerimônia que empossará André Mendonça como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada em nota enviada pela assessoria da Corte. O evento está marcado para a tarde desta quinta-feira (16).
A equipe médica da Presidência enviou, nesta quarta (15), um teste com resultado negativo para Covid-19. O diagnóstico negativo para infecção pelo coronavírus é uma exigência para entrada nos prédios da Corte, como previsto na resolução 748/2021 do STF, que dispõe sobre as regras para conter a disseminação da Covid-19.
O âncora Daniel Adjuto antecipou no Live CNN que o resultado do exame de Bolsonaro era aguardado pelo STF, e que ele foi convencido a fazer para evitar novos embates. O convite, que a CNN teve acesso, traz a obrigatoriedade do “certificado de vacinação válido ou teste RT-PCR ou teste antígeno negativos realizados nas últimas 72 horas”.
Na terça (14), o ministro Luiz Roberto Barroso reforçou, em resposta a recurso da Advocacia-Geral da União, que o comprovante de vacinação é obrigatório para brasileiros e estrangeiros residentes no país entrarem no Brasil.
Crítico da exigência, o presidente Jair Bolsonaro teria sido convencido a fazer o teste para evitar novos embates e prestigiar a posse de seu segundo indicado à Corte.
A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 2 de dezembro trouxe a nomeação de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União ser aprovado no plenário do Senado na quarta-feira (1º). O documento foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
O próprio presidente da República escolheu Mendonça para ocupar o lugar do ex-ministro Marco Aurélio Mello, aposentando compulsoriamente em julho deste ano ao completar 75 anos.
A cerimônia para posse de Mendonça deve acontecer no dia 16, conforme previsão do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux.
Segundo fontes ouvidas pela CNN, a data foi reservada tendo em vista que no dia 17 será realizada a última sessão antes do recesso de final de ano. No mesmo dia será realizada uma cerimônia de encerramento do ano Judiciário.
* Com informações de Gabriel Hirabahasi e Teo Cury, da CNN
Relembre como foi o processo de nomeação dos outros ministros do STF
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