Bolsonaro cometeu crime político em discurso, diz advogado e professor da PUC
Elementos jurídicos para a caracterização de crimes comuns ou de crimes políticos nos discursos de Bolsonaro estão "tecnicamente reunidos", diz advogado e professor da PUC-SP, Georges Abboud, à CNN
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) realizou discursos em Brasília e em São Paulo neste 7 de setembro em que voltou a enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro afirmou que não vai mais cumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF, dizendo que “ou esse ministro se enquadra, ou pede para sair”. Em nota, a assessoria do STF afirmou que não vai se manifestar sobre as declarações do presidente.
“Esse discurso do presidente de hoje foi crime, talvez eleitoral comum, e com certeza foi crime político atentando diretamente contra as instituições dizendo que não vai cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal”, avalia o advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Georges Abboud.
Em entrevista à CNN nesta terça-feira (7), o especialista afirmou que a condução do processo depende da atuação do Congresso. “Tecnicamente estão reunidos todos os elementos jurídicos para a caracterização de crimes comuns ou de crimes políticos. A questão referente tanto em um quanto em outro demanda uma atuação forte do Congresso”, afirmou.
“Não basta o Procurador Geral da República apresentar uma denúncia ou simplesmente se dar início ao trâmite de um impeachment, o Congresso precisa se manifestar pelo acolhimento deles para que possa haver o afastamento do presidente da República, o regime protege a figura do presidente”, completou.
Para o advogado, o efeito imediato dos discursos é uma retórica que coloca a população contra o STF. “Ele [Bolsonaro] busca colocar em xeque, fazer um emparedamento do STF na figura do ministro Alexandre de Moraes que é quem tem mais incomodado, vamos dizer assim, o que foi chamado de tropa de choque do presidente da República”, disse.
