Bolsonaro assina nomeação de André Mendonça como ministro no STF
Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2) traz a nomeação do escolhido de Jair Bolsonaro (PL); posse será no dia 16 de dezembro
A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2) traz a nomeação de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União ser aprovado no plenário do Senado na quarta-feira (1º). O documento foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
O próprio presidente da República escolheu Mendonça para ocupar o lugar do ex-ministro Marco Aurélio Mello, aposentando compulsoriamente em julho deste ano ao completar 75 anos.
A cerimônia para posse de Mendonça deve acontecer no próximo dia 16, conforme previsão do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux.
Segundo fontes ouvidas pela CNN, a data foi reservada tendo em vista que no dia 17 será realizada a última sessão antes do recesso de final de ano. No mesmo dia será realizada uma cerimônia de encerramento do ano Judiciário.
Nesta quinta-feira (2), Bolsonaro comemorou a aprovação do nome de Mendonça pelo Senado para uma vaga no STF. O presidente disse que a nomeação era motivo de felicidade.
“Hoje, para todos nós, cristãos, também é dia bastante feliz. Ontem, conseguimos enviar para o STF um homem terrivelmente evangélico”, afirmou Bolsonaro em evento de formação de sargentos do Exército, no Rio de Janeiro.
Na noite da quarta-feira (1º), após a vitória no Senado, Bolsonaro havia parabenizado Mendonça ao dizer, já na ocasião, que o “compromisso” de levar um “terrivelmente evangélico” para o STF havia sido concretizado.
Segundo indicado no STF
André Mendonça foi a segunda nomeação de alguém indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal. O primeiro indicado pelo atual presidente da República para ocupar uma cadeira na Corte foi Kassio Nunes Marques, em 2020.
Mendonça teve a menor votação entre todos os atuais ministros do STF, com 47 votos a 32 no plenário do Senado Federal. Antes, na CCJ, a votação também foi mais equilibrada do que nas nomeações anteriores: com 18 votos a favor de Mendonça e nove contra.
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Luiz Fux: aposentadoria quando completar 75 anos, em abril de 2028 (indicado por Dilma Rousseff em 2011) • Nelson Jr./SCO/STF
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Cármen Lúcia: aposentadoria quando completar 75 anos, em abril de 2029 (indicada por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006) • Nelson Jr./SCO/STF
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Gilmar Mendes: aposentadoria quando completar 75 anos, em dezembro de 2030 (indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002) • Nelson Jr./SCO/STF
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Edson Fachin: aposentadoria quando completar 75 anos, em fevereiro de 2033 (indicado por Dilma Rousseff em 2015) • Nelson Jr./SCO/STF
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Luís Roberto Barroso: aposentadoria quando completar 75 anos, em março de 2033 (indicado por Dilma Rousseff em 2013) • Nelson Jr./SCO/STF
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Dias Toffoli: aposentadoria quando completar 75 anos, em novembro de 2042 (indicado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2009) • Fellipe Sampaio /SCO/STF
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Flávio Dino: aposentadoria quando completar 75 anos, em abril de 2043 (indicado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2023) • TOM COSTA/MJSP
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Alexandre de Moraes: aposentadoria quando completar 75 anos, em dezembro de 2043 (indicado por Michel Temer em 2017) • Nelson Jr./SCO/STF
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Nunes Marques: aposentadoria quando completar 75 anos, em maio de 2047 (indicado por Jair Bolsonaro em 2020) • Nelson Jr./SCO/STF
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André Mendonça: aposentadoria quando completar 75 anos, em dezembro de 2047 (indicado por Jair Bolsonaro em 2021) • STF
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Cristiano Zanin: aposentadoria quando completar 75 anos, em novembro de 2050 (indicado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2023) • Mateus Bonomi/Agência Anadolu via Getty Images