Barroso suspende decisão de afastamento do senador Chico Rodrigues
Parlamentar foi flagrado com dinheiro na cueca em operação da Polícia Federal
O ministro Luís Roberto barroso, do Supremo Tribunal Federal, diante da licença do cargo concedida ao senador Chico Rodrigues, suspendeu nesta terça-feira (20) os efeitos da decisão de afastamento, mas manteve a cautelar em relação à proibição de contato com outros investigados.
Ele também afirmou não ser mais necessário o julgamento do caso pelo Plenário. A asssesoria do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo, disse que, a pedido de Barroso, a decisão que suspendia o mandato do senador será retirada de pauta.
A decisão de Barroso confirma a expectativa de senadores, noticiada pelo colunista Igor Gadelha, que esperavam que o STF desistisse de julgar o colega no Plenário.
“A licença requerida pelo Senador e deferida pelo Presidente do Senado produz os efeitos da decisão por mim proferida no que se refere ao seu afastamento temporário do mandato parlamentar, já que, licenciado, o investigado não poderá se valer do cargo para dificultar as apurações e continuar a cometer eventuais delitos”, disse o ministro.
Leia e assista também
Chico Rodrigues, flagrado com dinheiro na cueca, pede licença do Senado
A pedido de senadores, Chico Rodrigues amplia licença para 121 dias
Chico Rodrigues pode ser cassado mesmo licenciado, diz senador Jayme Campos
Após licença, Senado espera que STF desista do afastamento de Chico Rodrigues
O ministro lembrou também que proibiu “expressamente a divulgação dos vídeos que registraram a revista pessoal do investigado, para não o expor a situações de constrangimento que não são relevantes para a investigação”.
“As pessoas devem ser punidas, quando comprovada a sua culpabilidade, mas nem por isso devem ser desnecessariamente submetidas a humilhação pública. Esta não é uma pena prevista na legislação”, afirmou.
