Barroso elogia Dino, Messias e Dantas e defende “feminilização” de tribunais

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a maior participação de mulheres em tribunais, mas também elogiou os nomes mais cotados no momento para assumir a vaga de Rosa Weber, que se aposenta neste sábado (30), na Corte.

“Os três nomes que estão em maior evidência, dos ministros Flávio Dino, Jorge Messias e Bruno Dantas, são excelentes do ponto de vista de qualificação técnica e idoneidade”, disse Barroso nesta sexta-feira (29), em sua primeira coletiva na função.

Caso um dos citados seja indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aprovado pelo Senado, o Supremo terá 10 ministros homens e uma mulher.

Barroso disse entender que “a indicação é uma prerrogativa do presidente da República, com participação do Senado”, mas defendeu a “feminilização dos tribunais, de forma geral”.

Relação com Legislativo, política de drogas, aborto e responsabilidade fiscal: a primeira coletiva de Barroso

No Salão Branco do STF, Barroso respondeu às perguntas de jornalistas por mais de uma hora e passou por diversos temas delicados.

Em meio aos desencontros entre decisões do Supremo e do Congresso, o magistrado disse “não ver” uma crise entre as instituições.

Para ele, a tese de que uma decisão da Corte é a “última palavra” está formalmente correta, mas, “no fundo, o Congresso é quem tem a última palavra, porque ele sempre pode criar Propostas de Emenda à Constituição (PECs)”.

Uma das pautas que gera discordâncias é a descriminalização das drogas. Na avaliação de Barroso, a política de drogas adotada no país “não está funcionando”: “Destrói vidas, custa caro e não produz nenhum abalo para o tráfico. Nós precisamos repensá-la”.

Quanto à legislação do aborto, ele considera que “talvez o debate ainda não esteja maduro”. “É uma questão controversa em todo o mundo. Acho perfeitamente plausível que seja debatida também no Congresso”, complementou.

O ministro comentou ainda a situação econômica do país, e avaliou que “a responsabilidade fiscal é muito importante” e “deve ser perseguida, mas não ao custo da injustiça”.

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