Barroso defende “equilíbrio regulatório” na internet para preservar a democracia

O ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral Luís Roberto Barroso defendeu a procura de um “ponto ótimo de equilíbrio regulatório” na internet para preservar a democracia e a liberdade de expressão.

Barroso conversou com exclusividade com a CNN, comentando a importância da primeira conferência global da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) para discutir a necessidade de regulação da internet e das redes sociais.

Ele lembrou que o desafio é global.

“A regulação das mídias sociais e sua relação com a democracia e a liberdade de expressão é um dos temas mais importantes e complexos do momento atual que o mundo está vivendo. É muito importante essa discussão promovida pela Unesco”, disse ele.

O ministro vai participar do evento da Unesco, em Paris, entre os dias 21 e 23 de fevereiro. Segundo a organização, ele deve fazer uma apresentação sobre como as redes sociais são utilizadas para disseminar discursos de ódio e para defender, inclusive, de golpes de estado.

À CNN, Barroso lembrou dos riscos embutidos nos abusos cometidos através das redes sociais.

“A internet democratizou o acesso à informação, ao conhecimento e ao espaço público, mudando o curso da história. Mas também possibilitou a circulação sem filtro de desinformação, ódio, mentiras deliberadas e teorias conspiratórias, colocando em risco a própria liberdade de expressão, a democracia e os direitos fundamentais das pessoas”, disse ele.

O ministro do STF defendeu a regulação da internet, afirmando que “países democráticos de todo o planeta estão buscando o ponto ótimo de equilíbrio regulatório capaz de preservar todos os valores que estão em jogo nesse debate”.

A Unesco também convidou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o influenciador digital e youtuber Felipe Neto para participar da conferência.

Lula não deve comparecer, por problemas de agenda, mas a Unesco está negociando o envio de um vídeo para os debates.

O vídeo seria um dos pontos importantes da conferência e levaria a mais discussões sobre o tema.

Lula já se posicionou diversas vezes em favor de uma regulação internacional mais dura das redes sociais. Ele chegou a defender que o assunto fosse tratado diretamente pelo G-20, o grupo das maiores economias do mundo.

Mas a Unesco confirmou que Felipe Neto, um dos maiores influenciadores digitais do Brasil, com mais de 44 milhões de seguidores no YouTube, estará presente à conferência.

A Unesco tem uma avaliação muito parecida daquela feita pelo ministro Barroso. A entidade diz que a internet é uma importante ferramenta para a comunicação e a disseminação do conhecimento.

No entanto, a organização diz que “as plataformas de mídia social também estão espalhando desinformação, discurso de ódio e teorias da conspiração que danificam o tecido de nossas sociedades, semeando desconfiança, exacerbando a polarização política, ajudando a semear o extremismo e minar as condições para a coexistência pacífica – em particular eleições livres e justas”.

Segundo a entidade, os modelos de negócios de mídia social “favorecem o envolvimento e a lucratividade acima da segurança e dos direitos humanos”.

Para a Unesco, a conferência é uma resposta a um apelo global à ação do Secretário-Geral das Nações Unidas, Antonio Gutérres, para enfrentar a disseminação da desinformação e a negação de fatos cientificamente estabelecidos, que representam “um risco existencial para a humanidade”.