TSE aceita antecipação de eleição em Macapá, mas decisão final é do TRE
Área técnica do TSE não admite realização do primeiro turno na capital do Amapá, no entanto, antes do dia 6 de dezembro
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), expediu um ofício nesta terça-feira (17) afirmando que a Corte concorda que as eleições municipais na cidade de Macapá (AP) sejam realizadas nos dias 6 e 20 de dezembro, sete dias mais cedo do que o previsto atualmente.
Barroso, no entanto, afirmou que a decisão final caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). A mensagem do ministro é endereçada ao desembargador Rommel de Oliveira, presidente do TRE-AP.
“Manifestações técnicas concluíram que seria possível a realização das eleições em Macapá nos dias 6 e 20 de dezembro, em primeiro e segundo turnos, respectivamente, ressaltando que essas seriam as primeiras datas em que tecnicamente viável a realização do pleito”, escreve o presidente do TSE.
O pleito de Macapá deixou de ocorrer em 15 de novembro, como no restante do país, em razão do apagão que atingiu o estado do Amapá neste mês. O primeiro agendamento, anunciado no final de semana, previa que a votação agora acontecesse nos dias 13 e 27 de dezembro.
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Constitucionalmente, o pleito deve acontecer até o dia 27 de dezembro, para que a cidade tenha um prefeito eleito apto a tomar posse no dia 1º de janeiro, quando se encerra o mandato do atual prefeito, Clécio Luís (sem partido).
No entanto, candidatos a prefeito de Macapá assinaram uma petição neste sábado pedindo a mudança da data, alegando que a proximidade das festas de fim de ano pode atrapalhar o comparecimento às urnas.
Ao estabelecer a data mais próxima para o 1º turno como sendo o dia 6 de dezembro, o ministro Luís Roberto Barroso também aponta que a área técnica do TSE também considera inviável o pleito inicial dos candidatos. Os postulantes a prefeito preferiam a votação no dia 29 de novembro, quando parte das cidades do país terá votação em segundo turno.
