Barroso assume comando com poderes de presidente do STF mais diluídos, diz pesquisadora
Poucos presidentes vivenciaram essa nova realidade de poderes mais divididos entre os ministros, segundo Ana Laura Barbosa
Novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso terá que lidar com um poder mais dividido com seus colegas de Corte, na avaliação da advogada Ana Laura Barbosa, pesquisadora do Supremo em Pauta, grupo voltado à observação do tribunal.
“Principalmente nos últimos anos, os poderes do presidente foram diminuídos em reformas que tentaram aumentar a colegialidade do STF”, explicou.
Ela sustenta seu argumento citando a expansão do plenário virtual, os limites aos pedidos de vista e aos pedidos de destaque. “[Essas medidas] foram resultado de uma união do tribunal ao abuso desses poderes, sobretudo por novos ingressantes”, explica a professora.
Segundo ela, “poucos presidentes vivenciaram essa nova realidade de poderes mais diluídos entre os ministros”. “Com o plenário virtual, não depende somente do presidente decidir o que vai ser pautado. E isso faz diferença. Também por isso, a imagem do tribunal depende do presidente, mas, sobretudo no contexto de plenário virtual, também depende em grande medida dos seus colegas”, acrescenta.
Sobre a gestão de Barroso, a pesquisadora diz esperar que Barroso proponha medidas que aproximem a Corte e a sociedade civil em razão de seu perfil voltado à defesa do diálogo. Ela ressalta que Barroso “era um advogado e professor renomado antes de ser nomeado ao STF”, em 2013.
“Em razão disso, é defensor do diálogo, da importância de ouvir a sociedade civil e a academia. Ele tem diversas defesas de mudanças institucionais que aprimoram o diálogo no processo decisório do tribunal. Sempre foi defensor da importância da aprovação de teses ao final dos julgamentos para consolidar o que foi decidido”, explica.
Também professora de Direito Constitucional, a pesquisadora reforça que, “como presidente, Barroso vai pautar os casos no plenário e dirigir os debates”.
Na última segunda-feira (25), Barroso declarou que, em seu dois anos de mandato, vai priorizar o aperfeiçoamento da segurança jurídica. O objetivo é colaborar na atração de investimentos e na geração de empregos. O magistrado também ressaltou a atuação que deve fazer em matérias ligadas ao combate à criminalidade e à desigualdade social.
VÍDEO – Gilmar e Barroso se abraçam no STF
Pautas identitárias e direitos humanos
Barroso tem um perfil semelhante ao da ministra Rosa Weber, a quem sucede na presidência da Corte, ao ter posicionamento sensível com pautas identitárias e assuntos históricos relacionados aos direitos humanos. Isso não significa, porém, que o magistrado vai pautar esses temas.
O ministro, no dia 22 de setembro, pediu destaque durante a votação da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, o que travou a análise da pauta no plenário virtual e obriga, a partir disso, que a discussão seja levada ao plenário físico do STF. Antes do pedido, a ministra Rosa Weber, única a votar, havia se posicionado a favor do tema.
Fontes ouvidas pela CNN afirmam que Barroso não tem pressa para retomar o julgamento, pois pretende analisar o tema com calma e aguarda o momento oportuno para levar o debate ao plenário físico.
Na opinião da pesquisadora, colocar esses temas em análise no STF “depende de questões urgentes que surgirão, dos casos estarem disponíveis para pautar, e também de uma avaliação do perfil de pauta que quiser”. “Se quer trazer os debates quentes ao tribunal, se quer fazer uma opção temática — ele já adiantou que focaria também em questões econômicas –, se quer colocar temas mais distantes do debate público”, completa Ana Laura.
