Ayres Britto avalia manifestações de 7 de Setembro
Para o ex-ministro do STF, desde o ano passado o feriado teve "desvio de finalidade"
Em entrevista à CNN nesta quarta-feira (7), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto disse que “desde o ano passado o 7 de Setembro, uma data histórica, não foi celebrado”.
“Agora, nos 200 anos de Independência, não se falou sobre o movimento de 7 de Setembro, o sentido da Independência ou quem participou. Desde o ano passado, houve sim, e nesse ano se repetiu, o desvio de finalidade”, afirmou.
De acordo com Ayres Britto, a data foi “apropriada, desviada para uma perspectiva de discurso eleitoral”.
“O personalismo por ato público fere o princípio da impessoalidade, pelo Artigo 37 da Constituição, que explicita que as campanhas da administração pública terão caráter educativo, informativo e jamais de marketing pessoal de quem quer que seja”, disse.
Os adversários políticos de Jair Bolsonaro (PL) pretendem ir à Justiça contra atos do presidente durante a celebração do Bicentenário da Independência do país. Eles alegam que os eventos comemorativos, custeados com dinheiro público, foram utilizados pelo presidente para fins eleitorais.
Quando Ayres Britto foi questionado se isso ocorreu neste 7 de Setembro, o ex-ministro disse que “com prevalência”.
“Eu não digo inteiramente, porque quando o TSE julga um tipo de denúncia […] ele fez uma diferença entre o todo e a parte. Ele analisa se todo da comemoração teve tom de comício ou se apenas uma fração do discurso padeceu de desvio de finalidade”, avaliou.
