Aumentar pena é suficiente para combater a corrupção? Assista a “O Grande Debate”
Projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira quer expandir para 16 anos pena de desvio de dinheiro
O comentarista da CNN Caio Coppolla e o advogado criminalista Guilherme Suguimori discutiram, nesta quarta-feira (18), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se aumentar a pena de políticos condenados é suficiente para combater a corrupção.
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, ainda nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que aumenta penas para quem desvia dinheiro da educação, da saúde e da seguridade social.
Se efetivamente aprovado, o projeto pode penalizar os condenados a até 16 anos de prisão. O texto agora segue para ser analisado na Câmara.
O projeto altera o Código Penal com objetivo de classificar o desvio de dinheiro público como “peculato qualificado”. Hoje, a pena para os crimes é de dois a 12 anos de prisão, além de multa.
Para Suguimori, há um problema na proposta: a falta de comprovações com o acréscimo da penalidade.
“Nenhuma pesquisa diz que aumentar a pena diminui o crime”, disse o advogado. “Isso simplesmente não funciona historicamente. Estamos aumentando a pena desde 1944, e isso não tem um efeito perceptível na diminuição dos crimes”, prosseguiu.
Já Coppolla, a medida não é suficiente, mas “bem-vinda”.
“De certa forma, pode funcionar como uma dissuasão em pequena escala”, disse o comentarista. Para ele, “vale a pena ver essa turma que desvia dinheiro do povo brasileiro pagar um pouco mais caro”.
