Assembleia de SP decide amanhã sobre cassação de Arthur do Val
Ex-parlamentar renunciou no dia 20 de abril para tentar reverter o processo de cassação, mas não surtiu efeito
A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) votará nesta terça-feira (17) se o mandato do deputado Arthur do Val (União), conhecido como Mamãe Falei, será cassado. A sessão está marcada para as 16h30, após o encerramento da sessão ordinária da casa.
Do Val renunciou no dia 20 de abril para tentar reverter o processo de cassação, no entanto, a renúncia não surtiu efeito. Segundo o Código de Ética e Decoro Parlamentar, no Capítulo VI, artigo 20, consta: “O processo disciplinar regulamentado neste Código não será interrompido pela renúncia do deputado ao seu mandato, nem serão por ela elididas as sanções eventualmente aplicáveis aos seus efeitos”.
O processo seguiu na Casa e sua legalidade foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp.
O ex-deputado conhecido como “Mamãe Falei” é alvo de processo na assembleia após áudios dele dizendo que as refugiadas ucranianas “são fáceis porque são pobres”, após visitar o país que está em guerra contra a Rússia.
Após o ex-parlamentar reconhecer a autoria dos áudios, o deputado Emídio de Souza (PT) abriu um processo disciplinar contra ele por quebra de decoro parlamentar.
Após a admissibilidade do processo contra Do Val, o Conselho de Ética votou o relatório de representação, optando pela cassação do mandato do deputado. Em 12 de abril, todos os nove integrantes da comissão optaram pela cassação do mandato.
