Às vésperas de aposentadoria no STF, Rosa Weber pauta proposta de paridade de gênero no Judiciário
Caso aprovada pelo CNJ, resolução teria força para obrigar escolha tanto de homens quanto mulheres para vagas em tribunais de segunda instância; proposta pressiona debate em momento delicado de indicação para a Suprema corte
Em meio à discussão sobre quem irá ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), a própria presidente da corte pautou para esta terça-feira (19), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma resolução que determina a escolha de mais mulheres para a vaga de magistrados dos tribunais de segunda instância.
A proposta estabelece paridade, ou seja, a escolha de homens e mulheres na mesma medida, para composição dos tribunais. A relatora no CNJ é a ministra Salise Sanchonete.
Se aprovada, a resolução incluiria o gênero entre os critérios objetivos para promoção por merecimento dos magistrados.
De acordo com o CNJ, o objetivo é promover equidade de gênero no acesso aos tribunais. A regra valeria para escolha de desembargadores e juízes auxiliares dos tribunais de justiça dos estados e também nos federais.
A resolução não trata textualmente dos tribunais superiores mas, avaliam os articuladores da proposta, aumenta a pressão para indicação tanto ao Supremo Tribunal Federal (STF), quanto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Rosa Weber se aposenta no dia 28 de setembro. Durante toda história da corte, somente três mulheres ocuparam a cadeira de ministra do STF. Além de Weber, Ellen Gracie — aposentada em 2011 — e a ministra Carmen Lúcia, que segue no tribunal.
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