Artistas vão à Câmara para defender trecho sobre remuneração e direitos autorais em projeto
Grupo era formado Marisa Monte, Caio Blat, Glória Pires, Frejat e Isabel Fillardis, por exemplo
Um grupo de artistas, entre os quais Marisa Monte, Caio Blat, Glória Pires, Frejat e Isabel Fillardis, foram à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25) pedir que seja mantido um trecho sobre direitos autorais no projeto que busca combater as fake news, em discussão na Casa.
A intenção dos artistas é que o relator da matéria, deputado federal Orlando Silva (PCdoB), mantenha no relatório a previsão que artistas recebam uma remuneração pela exibição de obras em plataformas de streaming, por exemplo.
“As obras literárias, artísticas ou científicas protegidas por direitos de autor ou direitos conexos utilizadas pelas plataformas digitais de conteúdos de terceiros e provedores de aplicações ofertantes de conteúdo sob demanda ensejarão remuneração a seus titulares, na forma de regulamentação pelo órgão competente”, diz trecho de uma versão preliminar do parecer de Orlando Silva.
O ator Caio Blat disse que o projeto poderá estabelecer direitos e remuneração a artistas sobre reproduções de imagens em obras veiculadas novamente a médio e longo prazo. Por exemplo, novelas que são reprisadas na televisão ou que ficam disponíveis em plataformas de streaming. O mesmo poderá ser aplicado a músicos e a outras áreas do setor cultural.
A cantora Marisa Monte afirmou que estão conversando com líderes partidários para que entendam o assunto, além da importância dos direitos e da remuneração aos artistas.
“É um projeto de lei que fala acima de tudo de direitos, de responsabilidade, de liberdade. Estamos aqui reforçando a importância de ter essas vozes.”
O músico Frejat defendeu que o tema é relacionado ao projeto das fake news por dar maior transparência no ambiente digital e controle sobre robôs e manipulações de playlists. Frejat disse haver uma “clara disposição do governo” em apoiá-los, mas que a causa é apartidária.
A atriz Glória Pires disse que, “em 45 anos, é a primeira vez que nós atores estamos presentes em um projeto de lei”. “Então é uma injustiça histórica que neste momento tem a oportunidade de ser reparada.”
Segundo Glória, os parlamentares ficam espantados ao saber que os artistas não recebem remuneração a cada exibição de suas obras.
