Arthur Maia é eleito novo presidente da CCJ da Câmara
Deputado assume lugar que era de Bia Kicis (PL-DF) na mais importante comissão da casa
O deputado Arthur Maia (União Brasil-BA) foi eleito, nesta quarta-feira (27), como novo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ). Foram registrados 57 votos, dos quais 53 favoráveis e 4 brancos.
Ao ocupar a cadeira que era até então da deputada Bia Kicis (PL-DF), Maia afirmou que era uma “emoção imensa” ter a confiança dos parlamentares “para presidir a comissão mais importante da casa, mais importante porque aqui passam todos os projetos que tramitam nessa casa”.
Nesta quarta, também devem ser eleitos todos os presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes da Câmara.
A CCJ é a comissão responsável por analisar se os projetos de lei que tramitam em outras instâncias da Casa cumprem com os preceitos previstos na Constituição da República, além dos aspectos regimentais que os PLs devem cumprir para seguirem adiante.
Por ela, também devem passar todas as Propostas de Emenda Constitucional (PECs), bem como consultas sobre temas jurídicos que podem ser solicitadas pelo presidente da Câmara, além de “assuntos atinentes aos direitos e garantias fundamentais, à organização do Estado, à organização dos Poderes e às funções essenciais da Justiça”, segundo diz o texto que define as atribuições da comissão.
Novos nomes nas comissões
A distribuição dos partidos que presidirão casa comissão é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara (2018) e no princípio da proporcionalidade partidária – o tamanho da bancada na Casa define a precedência na escolha e o número de presidências que a legenda pode reivindicar.
Kim Kataguiri preside Comissão de Educação
O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) foi eleito presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Com 24 votos favoráveis e 9 em branco, ele substituirá a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (União Brasil-TO) no cargo.
O deputado informou que tem se reunido com ex-ministros e com gestores estaduais e municipais para fazer um diagnóstico dos principais problemas no ensino. E acrescentou que a comissão atuará de forma dura na apuração de denúncias de corrupção na aplicação de recursos no setor.
“O problema de gestão no ensino brasileiro também envolve canalhice. Roubar dinheiro da educação compromete a vida de famílias inteiras”, disse.
Paulinho da Força na presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi eleito com 11 votos como presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
Entre as atribuições, esta Comissão debate e vota iniciativas relacionadas ao acompanhamento e à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial na administração federal em geral, bem como representações e relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Esta comissão tem a obrigação de fiscalizar o governo e conta com o poder de convocar ministros e autoridades para pedir explicações”, disse Paulinho da Força logo após ser empossado. “Num momento tão difícil como o que o Brasil passa, terá então um papel muito importante neste ano”, acrescentou o deputado.
Além de Arthur Oliveira Maia, Kim Kataguiri e Paulinho da Força, também foram escolhidos:
- Fabio Schiochet (União Brasil-SC) para a Comissão de Minas e Energia;
- Pinheirinho (PP-MG) para a Comissão de Seguridade Social e Família;
- Covatti Filho (PP-RS) para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
- Marco Bertaioli (PSD-SP) para a Comissão de Finanças e Tributação;
- Sidney Leite (PSD-AM) para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços;
- Milton Coelho (PSB-PE) para a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
- Giacobo (PL-PR) para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Desenvolvimento Rural;
- Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para a Comissão de Defesa do Consumidor;
- Pedro Vilela (PSDB-AL) para a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
- Leônidas Cristino (PDT-CE) para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público;
- Aluisio Mendes (PSC-MA) para a Comissão de Segurança;
- Delegado Pablo (União Brasil-AM) para a Comissão do Esporte;
- Professora Rosa Neide (PT-MT) para a Comissão de Cultura;
- João Daniel (PT-SE) para a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia;
- Pedro Uczai (PT-SC) para a Comissão de Legislação Participativa;
- Denis Bezerra (PSB-CE) para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
- Policial Katia Sastre (PL-SP) para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher;
- Orlando Silva (PCdoB-SP) para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias;
- Professor Joziel (Patriota-RJ) para a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
- Professora Rosa Neide (PT-MT) para a Comissão de Cultura
As eleições para as comissões de Desenvolvimento Urbano e Viação e Transportes foram adiadas e não têm data e hora para acontecer. O MDB não indicou partidários para estes dois colegiados.
Também foi postergada a eleição da Comissão de Turismo. Ela será realizada no dia 4 de maio, às 14 horas.
Confira como ficou a composição das Comissões:
*Matéria em atualização; com informações da Agência Câmara
