Lira dá bronca em deputados após agressões em comissões da Câmara

Durante sessão nesta terça-feira (11), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chamou a atenção dos parlamentares pelas brigas em comissões da Casa nas últimas semanas.

As declarações de Lira foram feitas minutos antes do plenário votar a urgência para um projeto que altera o regimento interno da Câmara dos Deputados e agiliza a punição contra parlamentares que quebrarem o decoro.

“Vamos viver dias em que, se nenhuma providência for tomada agora, muitos que hoje defendem a democracia vão lamentar”, afirmou o presidente da Casa.

O projeto é assinado pelos sete membros da Mesa Diretora da Câmara. Durante discurso em plenário, Lira mencionou as trocas de agressões entre os deputados André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG).

“Não cabe à mesa funcionar como censora ou acusadora. O que está se pretendendo discutir nesta casa é sobre os acontecimentos que ocorreram na semana passada, na semana retrasada, no mês passado. Não são assuntos nem casos esporádicos. Eles vêm acontecendo. Deputados estão indo às comissões sem terno e sem gravata. Deputados estão se agredindo em palavras e fisicamente”, afirmou Lira.

Lira ainda afirmou que, de agora em diante, a Polícia Legislativa está orientada a não mais apartar os deputados brigões, como aconteceu nos últimos episódios. Ou seja, as brigas vão acontecer e os envolvidos terão que enfrentar as consequências.

“Com a Polícia Legislativa daqui para frente impedida de entrar no meio de uma discussão de parlamentares, eles vão chegar às vias de fato. Se eles quiserem se resolver, eles vão brigar. A Polícia Legislativa não entrará neste debate”, disse o presidente da Câmara.

Entenda o projeto em discussão

O texto em análise tem relatoria de Domingos Neto (PSD-CE). A proposta permite que a Mesa da Casa suspenda cautelarmente o exercício do mandato de parlamentares que quebrarem o Código de Ética. Na prática, a suspensão deixa o deputado sem salário, sem verba de gabinete e sem acesso ao espaço do gabinete.

A proposta sugere que a suspensão seja imediatamente comunicada ao Conselho de Ética da Câmara, que decidirá, em até 15 dias, se mantém ou não a medida adotada pela Mesa. A deliberação do Conselho de Ética deverá ocorrer de forma prioritária, em votação ostensiva, sendo necessário o voto da maioria absoluta do colegiado.

Ao fim, a decisão do Conselho de Ética deverá ser analisada pelo plenário. O denunciado poderá apresentar recurso junto ao Conselho de Ética e, para que o recurso seja aprovado, será necessário voto da maioria absoluta do colegiado.

Nesta terça, Lira afirmou que a proposta não tem objetivo de censurar parlamentares, e que a decisão final sobre a suspensão será tomada pelo plenário.

“Quem tem juízo sabe que o limite já extrapolou há muito tempo. Só queria fazer esse esclarecimento. É a Mesa Diretora, por maioria absoluta, que remeterá ao Conselho de Ética que terá a palavra final com todos os recursos para o plenário. Quem quiser votar contra, vota. Quem achar que está correto, vota a favor”, afirmou o presidente.