Aras volta a enfrentar pressão de procuradores

Após quase quatro meses de trégua, o embate entre a cúpula da Procuradoria-Geral da República e as principais forças-tarefa de combate à corrupção do país retornou.

São três os principais pontos que fizeram o embate retomar. Primeiro, o que os procuradores chamam de desmantelamento nos últimos dias da Operação Greenfield, do Ministério Público do Distrito federal e que apura irregularidades em fundos de pensão, caixa Econômica Federal, BNDES e FGTS.

Nessa quinta-feira (26), por exemplo, o procurador Celso Três, um crítico da Lava Jato, foi escolhido para assumir o comando da operação após um longo processo de esvaziamento, bem simbolizado na saída do procurador Anselmo Duarte em setembro. 

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Some-se a isso o fato de a Força-Tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro ter já seu prazo de validade para acabar: 8 de dezembro.

O procurador-geral da República, Augusto Aras

Foto: Adriano Machado/Reuters (25.set.2019)

Em razão disso, o coordenador da Força-Tarefa, Eduardo El Hage, encaminhou a Aras no dia 3 de novembro um longo ofício de 26 páginas na qual cita todas as investigações em curso e pede a prorrogação da força, que tem 11 procuradores, por mais um ano. No entanto, a dez dias do prazo final, ainda não houve resposta. 

Por fim, um debate sobre um novo modelo de combate à corrupção nos estados. No documento no qual a Força-Tarefa do Rio pede a prorrogação, o coordenador do grupo, El Hage, diz que “a renovação da Força-Tarefa é imprescindível para dar conta do passivo judicial atualmente existente”, mas faz uma contraproposta: a estruturação de Grupos de Atuação Especial de Combate à Corrupção, os Gaecos.

“O modelo que a Força-Tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro propõe é a renovação do modelo atualmente existente por mais um ano com a criação simultânea do GAECO no Estado. Isso permitiria a desmobilização progressiva da FT com seus casos sendo absorvidos pelo GAECO.” Trata-se da mesma saída que Curitiba tenta dar também.

 A fórmula passou a ser encampada por Rio e Curitiba porque os Gaecos conseguem trabalhar de maneira mais autônoma em relação a Brasília. Isso porque os GAECOs se formam por decisão do procurador-chefe local e do colegiado local, sem necessidade de concordância de Brasília.

Além disso, a proposta dos Gaecos acaba por fazer frente a uma tentativa de Aras de impor um modelo que mais lhe agrade. Nesta semana, Aras apresentou ao Conselho Superior do Ministério Público uma proposta de criar cargos fixos de combate á corrupção nos estados.  

Mas a fórmula é rejeitada pela maioria dos procuradores, uma vez que Brasília continuaria a influenciar nos destinos dos grupos estaduais. Ao contrário dos Gaecos.

Por isso que myuitos deles dizem que o que está em jogo agora é o que está em jogo agora não é mais uma batalha contra o desmantelamento das forças-tarefas, mas contra sua captura e influência pela Procuradoria-Geral da República. 

A definição final será dada dentro do Conselho Superior do Ministério Público, órgão que foi palco do último embate –público–entre Aras e a categoria, quando o procurador-geral discutiu com Nicolao Dino, um dos de seus integrantes.

Em princípio, o ambiente no colegiado é mais hostil a Aras, o que se constata pela nota divulgada na tarde desta sexta-feira na qual sete dos dez conselheiros criticam o esvaziamento da Greenfield e pedem definição sobre os núcleos. 

O receio geral é que Curitiba e Rio caminhem para viver o que Brasília com a Greenfield vive hoje e o que São Paulo já viveu. Na maior cidade do país, processos que estavam em curso pela Força-tarefa da Operação Lava Jato de São Paulo já deixaram o núcleo e foram arquivados ou redistribuídos para outros locais.

Dentre elas grande parte da delação do ex-ministro da fazenda Antonio Palocci e as que apuravam irregularidades em bancos. Nenhuma denúncia também foi apresentada desde então. As colaborações premiadas também foram paralisadas.