Aras deveria debater arquivamento de inquérito contra Bolsonaro com MP, diz cientista político

Em entrevista à CNN nesta terça-feira (2), o cientista político e professor de direito da FGV Oscar Vilhena afirmou que o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, deveria “debater com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)” o pedido de arquivamento do inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposto vazamento de dados sigilosos.

No dia 4 de agosto de 2021, Bolsonaro divulgou, em uma entrevista à Rádio Jovem Pan e em plataformas e redes sociais, documentos sobre uma suposta invasão a sistemas e bancos de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Assistimos uma abstenção do Ministério Público (MP) no cumprimento de suas funções no que diz respeito ao atual Presidente da República”, disse Vilhena.

Na última segunda-feira (1º), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido para arquivar o inquérito contra Bolsonaro sobre vazamento de dados sigilosos de uma investigação da Polícia Federal (PF).

“Em face de uma omissão sistêmica do MP, o Supremo tem que tomar uma posição eventualmente mais ativista”, afirmou o cientista político. Vilhena ressaltou ainda que a Corte “não pode ficar inerte diante de algo que crie uma desfuncionalidade do sistema”.

No documento apresentado na segunda, a Vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, criticou o ministro do STF Alexandre de Moraes ao afirmar que ele violou o sistema processual acusatório, na medida que decretou diligências investigativas e compartilhou provas de ofício, sem prévio pedido da PGR, além de ignorar o pedido de arquivamento.

De acordo com Vilhena, Lindôra expressa que o MP “se negará a incluir qualquer elemento resultante das investigações no processo [contra Bolsonaro]”. Na visão do cientista político, o Brasil vive “uma grave crise institucional”.

Veja a íntegra acima.