Aras deve arquivar representações contra Bolsonaro
Ações pedem abertura de investigação que, no limite, poderia afastar do cargo o chefe do Executivo
O procurador-geral da República, Augusto Aras, deve recomendar a rejeição das representações apresentadas pela oposição contra o presidente Jair Bolsonaro. Um delas, do PT, foi protocolada no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira. Outra, do Cidadania, foi apresentada diretamente à Procuradoria-Geral da República. Ambas pedem a abertura de investigação que, no limite, pode afastar do cargo o chefe do Executivo.
A tendência, porém, é de Aras não referende os pedidos por acreditar que faltam requisitos legais, mas também por não haver, segundo segundo interlocutores, ambiente político para um eventual afastamento do presidente.
O pedido do PT chegou às suas mãos depois que o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, pediu que ele se manifestasse. O PT, principal partido de oposição, avalia que Bolsonaro infringiu o artigo 268 do Código Penal e entende que o presidente cometeu uma ilegalidade ao ignorar determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
O partido elenca na petição diversas falas do presidente e cida a ida dele no último domingo ao encontro de populares na periferia de Brasília. Ontem pela manhã, o Cidadania fez uma noticia-crime alegando enquadramento no mesmo artigo. A diferença é que o Cidadania protocolou direto na PGR, diferentemente do PT, que pediu ao STF que encaminhou à PGR.