Apuração aponta que joias eram presente para Michelle, não para governo, diz representante de auditores
Segundo Mauro Silva, caso o conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões fosse um presente ao governo brasileiro, haveria meios para sua entrada no país
O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Mauro Silva, disse em entrevista à CNN neste sábado (4) que elementos apurados até o momento mostram que as joias do reino da Arábia Saudita eram presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), não para o governo brasileiro.
“Não há elementos que mostrem que a intenção era dar um presente ao governo brasileiro. Os elementos que até agora foram apurados mostram que se pretendia dar um presente à primeira-dama. E a maneira de isso ser feito foi ilegal, porque entrou como bagagem um bem destinado a um terceiro”, explica.
Na ultima sexta-feira (03), Michelle Bolsonaro fez uma postagem em que comentou assunto. “Eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus!”, escreveu. Já o ex-presidente Jair Bolsonaro, em declaração à CNN, disse que joias iam para acervo da Presidência e negou ilegalidade. “Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi”, disse.
Segundo Mauro Silva, caso o conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões fosse um presente ao governo brasileiro, haveria meios para sua entrada no país. Ele destaca que este tipo de entrega é comum na diplomacia.
“Algum funcionário do país estrangeiro poderia entrar, ele estaria protegido pela diplomacia, nem poderia ser verificado. Depois, ele teria os meios oficiais para fazer chegar o presente. O que ocorre é que tivemos um funcionário do governo, que não declarou que estava fazendo essa atividade. E quando questionado ele falou que não era um presente para o presidente [Jair] Bolsonaro, mas para a então primeira-dama”, diz.
A entrada do material em território brasileiro, segundo Mauro Silva, é ilegal, já que não respeita a definição de “bagagem”. O movimento em que uma pessoa atravessa as fronteiras com um bem destinado a um terceiro não está enquadrado no conceito.
“O próprio portador deste alegado presente não afirmou que seria para o governo brasileiro, mas para a pessoa da primeira-dama. Isso retirou a condição de bagagem e trouxa as consequências legais”, disse.
Publicado por Danilo Moliterno, da CNN. Colaborou Daniel Rittner, da CNN.