Aposentado do STF, Lewandowski reativa registro de advogado
Ex-ministro deixou a Suprema Corte em 11 de abril e fala em retorno à advocacia para defender “valores e princípios”
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski recebeu, nesta quarta-feira (12), sua carteira profissional de advogado. O documento foi entregue pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Lewandowski abrirá um escritório de advocacia na região central de Brasília. Ele teve seu registro de advogado reativado. A inscrição é por São Paulo, onde advogou de 1974 a 1990. Também recebeu um documento suplementar vinculado à seccional do Distrito Federa da OAB.
Conforme o ex-ministro em fala à OAB, ele retorna para a advocacia “pronto a defender valores e princípios”.
“Especialmente o valor maior da Constituição, que é a dignidade da pessoa humana, justamente aquilo que os advogados defendem com muito denodo, os direitos fundamentais. Trouxe essa herança da advocacia, busquei preservá-la como magistrado. Volto para defender esses mesmos princípios e valores”, afirmou.
“Eu me sinto como se estivesse retornando à minha casa. E eu me sinto muito reconfortado, muito honrado de poder voltar agora para a minha casa que eu jamais deixei”, declarou o ministro aposentado.
Lewandowski se aposentou do STF na terça-feira (11). Ele antecipou sua aposentadoria em um mês, já que teria que deixar a Corte obrigatoriamente em 11 de maio, quando completa 75 anos.
A última sessão do magistrado no plenário do Supremo foi em 30 de março, a mesma data em que ele anunciou a aposentadoria. Na ocasião, disse que vai se dedicar a compromissos acadêmicos e profissionais.
Lewandowski chegou ao Supremo Tribunal Federal em março de 2006, indicado no segundo mandato de Lula. Ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. De 2014 até 2016, foi presidente do STF.
Carreira
Nascido no Rio de Janeiro, Ricardo Lewandowski é bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, completando essa graduação em 1971, e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, se formando em 1973.
É mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Na mesma instituição, é professor titular de Teoria Geral do Estado.
O ministro aposentado advogou de 1974 a 1990. No período, passou pela secretaria de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e pela presidência da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A (Emplasa), de 1988 a 1989.
Entrou na magistratura em 1990 pelo Quinto Constitucional, como juiz no antigo Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, permanecendo na função até 1997, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em 2006, assumiu como ministro do STF.
