Após suspensão partidária, vereador acusado de homofobia será julgado

Após ser acusado de homofobia pela vereadora Verônica Lima, do PT, e posteriormente afastado de seu partido por 60 dias, o também vereador Paulo Eduardo Gomes, do PSOL, será julgado pela Comissão de Ética da Câmara de Niterói. A casa vai deliberar se ele perderá ou não seu mandato parlamentar. Porém, ainda não há previsão para que esse processo seja iniciado. Veronica é a primeira parlamentar negra eleita na cidade.  

Nesta semana, com o retorno recesso parlamentar, a suplente de Paulo Eduardo, Regina Bienestein, de 77 anos, professora de arquitetura e urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF), assumirá a cadeira na Câmara. 

O episódio envolvendo os parlamentares aconteceu em uma sessão da Câmara de Niterói, no início do mês passado. Em uma discussão acalorada no plenário, Paulo teria perguntado, em tom ríspido, se a vereadora “quer ser homem”, e que então “a trataria como homem”. Segundo relatos, o vereador se dirigia bruscamente à Verônica e precisou ser contido por colegas. O caso também foi registrado na Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) da cidade.  

Por meio de nota, o PSOL de Niterói condenou a postura de Paulo Eduardo e se solidarizou com a vereadora Verônica Lima pela violência sofrida. 

“Entendemos que o ato praticado pelo vereador Paulo Eduardo Gomes foi racista, lesbofóbico e machista, e que expressa os pilares opressivos, excludentes de racismo e heteronormatividade patriarcal, que asseguram privilégios sócio-históricos e politicamente perpetuados, que precisam ser combatidos. O PSOL Niterói compreende a gravidade das falas e atitudes discriminatórias do vereador que vão contra o programa político e as defesas prioritárias do partido, que afirma o combate às opressões como parte central da luta para a superação do sistema capitalista”.  

Também por nota, Verônica Lima se pronunciou e comentou sobre a importância da repercussão desse tipo de caso. 

“É importante repercutirmos casos como o que aconteceu comigo, para dar voz a quem passou por situações similares, e para que isso não se repita. Trazer a questão a público e debater sobre o assunto é uma forma de evitarmos que comportamentos similares sigam reverberando. Nossa sociedade não pode mais ter espaço para atitudes preconceituosas e que reforçam uma estrutura de opressão”.  

Pedido de desculpas

No mesmo dia da agressão sofrida pela vereadora, em 7 de julho de deste ano, Paulo Eduardo usou da palavra no Plenário da Câmara para reconhecer o erro e pedir desculpas públicas à parlamentar.  

“Na sala da presidência, na exaltação de uma discussão, eu cometi um ato absolutamente machista e absolutamente agressivo contra a vereadora Verônica. É imperdoável e não se justifica, para quem há 40 anos milita na defesa de todos os direitos humanos, o que foi cometido na noite de hoje. Quero publicamente pedir desculpas”, disse Paulo Eduardo. 

Em seguida, a vereadora Verônica também fez uso da palavra e disse que “não basta ir à parada do orgulho LGBTQ e achar que isso é uma credencial e um compromisso verdadeiro de luta”. Ela se disse perseguida pelo vereador do PSOL e relatou outros atos agressivos supostamente cometidos por Paulo Eduardo. Naquela mesma noite, Verônica se dirigiu à delegacia para prestar queixa contra Paulo. 

Por nota enviada à CNN, o vereador voltou a se desculpar pelo ocorrido: “Cometi um erro em um momento de acirrada discussão política no Colégio de Líderes da Câmara. Estava sendo travada uma discussão sobre o trabalho parlamentar e, como já informei e ficou comprovado no Inquérito Policial, não houve nenhuma menção à agressão física. A fala se deu no campo de uma discussão parlamentar. Pedi desculpas imediatamente pelas palavras que usei e depois reiterei o pedido de desculpas em Plenário e através de uma nota pública”.