Após passeio de moto, parlamentares denunciam Bolsonaro e governador do RJ
Deputados querem apurar gastos com evento e suposta improbidade administrativa
Um dia após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizar um passeio de moto no Rio de Janeiro, os deputados federais Bohn Gass (PT-RS) e Gleisi Hoffman (PT-PR) protocolaram uma representação contra o chefe do Executivo no Tribunal de Contas da União (TCU), pedindo que a Corte apure os gastos com o evento promovido neste domingo (23).
Além do presidente da República, a representação também cita o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e “outros que a Corte identificar como responsáveis”.
“Cabe ao Tribunal de Contas da União, que zela pela defesa do erário e da regular aplicação dos recursos públicos, auscultar a pertinência, sem qualquer finalidade pública que o justifique, de o Presidente da República, com Ministros, Generais, Ministros e outros, deslocar-se de Brasília para o Rio de Janeiro, para um passeio de motocicleta(…) A aventura presidencial, pautada pela total falta de razoabilidade e sensibilidade, teve gastos com avião presidencial, helicópteros, batedores, diárias, alimentação, combustível, hospedagem e etc, sem que a finalidade pública estivesse presente”, diz um trecho do documento.
Segundo os parlamentares, houve desvio de finalidade no deslocamento de todo o comboio presidencial e todas as despesas incorridas foram feitas sem que se tenha uma justificativa pública adequada.
“Os responsáveis devem devolver tais recursos ao erário, além de sofrerem as consequências administrativas pertinentes”, pedem os deputados.
Após o evento, o Exército decidiu abrir um procedimento disciplinar contra o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello por ele participar do ato político pró-Bolsonaro e sem autorização das Forças Armadas. Pazuello será chamado para se manifestar e apresentar defesa.
Já o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) protocolou, também nesta segunda, uma representação no Ministério Público do Rio de Janeiro contra o governador Claudio Castro (PSC) pedindo que ele seja investigado por improbidade administrativa “por ter causado danos ao erário público”.
“Alocar recursos públicos na ordem de meio milhão de reais para um evento com feições antidemocráticas e que descumpre, nitidamente, as regras locais sanitárias em relação à prevenção de transmissão e contágio da Covid-19 é, no mínimo, imoral, para não dizer ilegal, visto que o inquérito a ser gerado a partir da presente representação irá, salvo melhor juízo, detectar, de forma mais específica, os atos de improbidade administrativa praticados por Claudio Castro puníveis na forma da Lei no 8.429, de 1992”, destaca a representação.
A “motociata” promovida pelo presidente e seu apoiadores envolveu mil policiais militares. Esse efetivo é o equivalente ao de um batalhão de PM de grande porte no Estado. Somente em custo de salário dos agentes envolvidos, considerando apenas as 6 horas usadas, a estimativa é um custo de R$ 485 mil.
A Polícia Militar, no entanto, não informou o custo com o efetivo, assim como a quantidade de viaturas envolvidas e helicópteros mobilizados pelo Estado.
