Após operação, Planalto avalia demissão de cúpula da Abin
Relatório da PF sugere conluio para acobertar espionagem
O governo Luiz Inácio Lula da Silva avalia a demissão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), após o avanço das investigações da Polícia Federal que apura suposta instrumentalização do órgão durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Como mostrou a CNN, a operação desta quinta-feira (25), aumentou a pressão sob a atual gestão da Abin. Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pela CNN, em caráter reservado, dizem que Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Abin, e Alessandro Moretti, diretor-adjunto, estão em “posição de fragilidade”.
A avaliação é corroborada por alas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Hoje, a agência está subordinada à Casa Civil. Cabe, então, ao ministro Rui Costa assinar as demissões.
No relatório encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, a Polícia Federal fala de um possível conluio entre os investigados de atuar na “Abin paralela” e a atual direção do órgão.
De acordo com os investigadores, a atual gestão da Abin teria montado, com os investigados, um acordo para formação de uma estratégia conjunta e para “cuidar da parte interna”.
Segundo a PF, o movimento causou prejuízo à investigação em curso. Os policiais citam que “as ações realizadas pela alta gestão atual […] se mostram prejudiciais à investigação posto que transparecem aos investigados realidade distinta dos fatos”.
A PF cita trechos de depoimentos em que a diretoria-geral teria dito aos investigados que “há apoio lá de cima”.
De acordo com o relatório, no dia 28 de março de 2023, o atual diretor-adjunto da Abin, Alessandro Moretti, teria realizado uma reunião com os investigados, dizendo que o procedimento, sob o comando de Moraes, teria “fundo político e iria passar”.
Ainda de acordo com a investigação, a fala aconteceu na presença do delegado Luiz Fernando Corrêa, que um mês depois viria a ser nomeado diretor-geral dois meses depois, no dia 30 de maio.
“Não se identificou, por oportuno, normativo que autorizasse cidadãos alheios aos quadros da ABIN – Agência Brasileira de Inteligência – receberem, dentre outras, informações sigilosas relacionadas às diligências em andamento”, afirmou a PF.
Na mesma reunião, o então secretário de planejamento, número 3 da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Maurício Fortunato Pinto, apresentou a “estratégia” da direção-geral do órgão para “tentar acalmar a turma”. Fortunato Pinto foi afastado do cargo, por determinação de Moraes, em outubro de 2023 —quando a PF realizou a primeira operação para apurar o esquema da “Abin paralela”.
A investigação também revela que, no dia seguinte à reunião em que foi apresentada a “estratégia” para “acalmar a turma”, Moretti, que à época ocupava o posto de diretor-geral da Abin, pediu ao Supremo “dados cadastrais dos números monitorados”.
“A percepção equivocada da gravidade dos fatos foi devidamente impregnada pela direção atual da ABIN nos investigados não alterou o cenário vivido pelos investigados ao tempo da gestão do delegado Alexandre Ramagem em nítida relação de continuidade”, diz o relatório da PF.
No documento, a Polícia Federal destacou a participação de diretores da Abin em reuniões da Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência (CCAI), comissão do Congresso Nacional responsável por fiscalizar o órgão. Nessas reuniões, a direção da Abin declarou que a investigação se tratava de “politização e disputas mesquinhas de poder com a Inteligência do Estado”.
Os investigadores também criticaram o fato de que o diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Correa, tratou o FirstMile como “brinquedo de criança”.
“Neste sentido, também, não se pode qualificar a solução tecnológica FIRST MILE, adquirida aproximadamente por R$ 5.000.000,00 (cinco milhões) de reais, como mero “brinquedo de criança” ainda mais quando a ferramenta foi utilizada para monitorar sujeitos sem qualquer pertinência com as atribuições institucionais da ABIN”, afirma a PF.
Outro lado
Em nota, a Abin afirmou que tem colaborado com as investigações e que é a “maior interessada” na apuração. A atual gestão da agência diz ainda que colabora, há 10 meses, com os inquéritos da PF e do STF sobre o que chamou de “eventuais irregularidades” cometidas no período de uso de ferramenta de geolocalização da agência, no período de 2019 a 2021.
