Após fala na ONU sobre meio ambiente, Bolsonaro discute regularização fundiária

Sob pressão ambiental, e no foco da Assembleia Geral da ONU, hoje o presidente Jair Bolsonaro marcou reunião no Palácio do Planalto para falar de regularização fundiária. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e coloca em lados opostos quem defende a preservação ambiental e a exploração de terras. A pauta do presidente com deputados, na tarde desta terça-feira, também incluiu um projeto de lei que trata de crédito fundiário para a compra de pequenas propriedades rurais.

A agenda foi com os deputados Lucio Mosquini (MDB-RO) e Rogério Peninha (MDB-SC) – ambos da bancada ruralista. 

“Nós só vamos combater o desmatamento, quando houver o documento das terras. Sem documento, daqui 20 anos, não vamos ter uma árvore de pé. Hoje (a terra) não tem dono”, afirmou Mosquini à CNN.

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Este é um dos pontos mais sensíveis para aprovação do texto: impedir que novas ocupações surjam, o que promoveria novos desmatamentos, na tentativa de serem regularizados. O deputado afirma que defende a legalização do que já está sendo explorado. “A gente produz, tem a posse, mas não tem o direito de propriedade. A gente produz na clandestinidade. Isso é horrível”, afirmou à coluna.

A ocupação das terras como forma de combater o desmatamento ilegal, medida defendida pelo governo desde o início do mandato, é alvo de críticas por órgãos ambientais.

Crédito

A proposta de crédito fundiário pode beneficiar produtores na compra de pequenas propriedades de até 5 hectares, para o pagamento diluído em até 35 anos. O texto está na Comissão de Agricultura, da Câmara dos Deputados.