Após audiência com Ministro da Justiça, parlamentares querem ter acesso a dossiê
A decisão dos senadores e deputados da oposição de pedir cópia das investigações foi tomada após reunião do colegiado de quase 4 horas
Parlamentares da oposição protocolaram, na noite desta sexta-feira (07), um requerimento junto a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional solicitando uma cópia do suposto dossiê do Ministério da Justiça contra servidores públicos federais e estaduais.
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A decisão dos senadores e deputados da oposição de pedir cópia das investigações foi tomada após reunião do colegiado de quase 4 horas com o ministro da Justiça, André Mendonça. Segundo os parlamentares, apesar da reunião longa, o ministro não deu respostas convincentes sobre o dossiê.
“As respostas não foram satisfatórias. Estou mais do que convencido de que o governo atuou indevidamente com prática de espionagem política em relação a opositores”, afirmou o líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse à CNN que Mendonça não falou “nada que se aproveite”.
Presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), em conversa com a reportagem da CNN, disse estar satisfeito com o conteúdo da audiência desta tarde. Segundo ele, as informações prestadas por André Mendonça foram “suficientes”.
“Foram três horas e meia, uma reunião franca e tranquila onde a oposição e situação tiveram voz e vez, com direito a réplica. O ministro, pacientemente, respondeu todo mudo. No final, a oposição não se contentou e a situação achou que foi bom”, afirmou.
Trad disse ainda que o ministro “se comprometeu a compartilhar as informações da sindicância com a gente”.
Em nota divulgada no início da noite, o ministro da Justiça disse que a sessão foi “uma oportunidade de esclarecer aos parlamentares questões fundamentais relacionadas à atividade de inteligência no âmbito da Diretoria de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Destaquei que o trabalho, iniciado inclusive antes da minha gestão, se baseia em princípios de legalidade, impessoalidade, segregação da informação e sigilo, conforme determina a Lei nº 9.883/1999. A atividade de inteligência não é atividade de investigação”.
“Os esclarecimentos prestados não deixam dúvidas de que meu trabalho à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública tem se pautado pelos princípios do Estado Democrático de Direito, não admitindo qualquer tipo de perseguição a quem quer que seja”, completa a nota.