Após acusações de Bolsonaro, Barroso diz que ‘vida institucional não é palanque’
No texto, Barroso diz que qualquer autoridade tem "o dever cívico e moral" de apresentar provas de fatos que coloquem em dúvida a segurança das eleições
Horas depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reiterar as acusações de fraude na apuração das eleições de 2018, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou nota em que afirma que “a vida institucional não é um palanque e as pessoas devem ser responsáveis pelo que falam”.
No texto, Barroso diz que qualquer autoridade tem “o dever cívico e moral” de apresentar elemento “que coloque em dúvida a integridade e a segurança do processo eleitoral”. Do contrário, “estará apenas contribuindo para a ilegítima desestabilização das instituições”.
A nota, que tem dez parágrafos, frisa que quatro presidentes e milhares de políticos foram eleitos com uso de urnas eletrônicas e que nunca “se apresentou perante o Tribunal Superior Eleitoral qualquer evidência ou mesmo indício de fraude”. Barroso afirma que, no Brasil, “fraude havia no tempo do voto em cédula”.
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O documento ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a implementação do voto impresso por concluir que o mecanismo colocaria em risco o sigilo e a liberdade de voto, “além de importar em um custo adicional de quase R$ 2 bilhões, sem qualquer ganho relevante para a segurança da votação”.
No último item da nota, Barroso diz que uma lição da história “é a de que governantes democráticos desejam ordem. Por isso mesmo, não devem fazer acenos para desordens futuras, violência e agressão às instituições.”
