Após ação do PL contra Glauber, PSOL quer cassação de Arthur Lira por bate-boca

Após o PL apresentar pedido de cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), o PSOL pediu nesta sexta-feira (3) a perda de mandato do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O motivo principal das ações é o bate-boca entre Glauber e Lira ocorrido no plenário da Casa na última terça (31).

Na avaliação do PSOL, Lira incorreu em abuso das prerrogativas parlamentares ao silenciar o microfone que Glauber utilizava e ameaçar a retirada do deputado do plenário.

Na terça, enquanto os deputados votavam no plenário uma Medida Provisória relativa ao fim de incentivos tributários para a indústria petroquímica, Glauber Braga declarou no microfone, quando um representante do PSOL foi chamado a se posicionar sobre a matéria: “senhor Arthur Lira, eu queria saber se o senhor não tem vergonha. Gostaria de saber se o senhor não tem vergonha.”

Após série de troca de farpas e momentos de tensão, Lira chegou a ameaçar tomar medidas mais duras, como pedir a retirada de Braga do plenário e entrar contra o colega no Conselho de Ética. Naquele momento, Lira afirmou que seu próprio partido, o PP, tomaria a atitude do pedido de cassação. Porém, até agora, não houve iniciativa do PP.

Pouco tempo depois, na terça, Glauber criticou na tribuna do plenário um projeto de lei que permitiria ao governo federal vender ações da Petrobras e deixar de ser sócio majoritário da estatal, com necessidade de maioria simples para ser aprovado. O projeto foi citado na segunda (30) por Lira em entrevista à RecordTV.

A representação do PSOL, assinada pelo presidente nacional do partido, Juliano Medeiros, foi protocolada na Câmara nesta sexta e ainda deve ser encaminhada ao Conselho de Ética. Esse envio ao colegiado fica a cargo de Lira, por ser presidente da Casa.

“Ao silenciar o microfone do deputado Glauber Braga, impedir sua fala por vários minutos e insuflar a força policial legislativa para retirar o colega parlamentar do plenário, o deputado Arthur Lira claramente maculou a presidência do colegiado, infringindo o regimento interno e, mais especificamente, as atribuições do presidente”, afirma trecho do documento.

O PSOL argumenta na representação que Glauber Braga é “um histórico defensor da Petrobras enquanto patrimônio público brasileiro – e, portanto, um lutador incansável contra a sua privatização”.

Em seguida, cita situações em que o deputado se manifestou contra a privatização da empresa. Também diz ser “sempre bom relembrar o passado, para não repetir no futuro: durante o período de exceção, o Congresso Nacional foi fechado três vezes e 173 deputados federais foram cassados em pleno exercício do mandato”.

Nesta quinta (1º), o PL pediu a cassação de Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados após a discussão com Lira. A ação já foi encaminhada ao colegiado por Lira.

No documento, o PL também pede a abertura de um processo ético-disciplinar por suposta quebra de decoro parlamentar do deputado do PSOL com recomendação da perda de seu mandato.

O pedido de cassação de Glauber pelo PL é assinado pelo presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto.

“Nos últimos anos, o deputado federal Glauber Braga, abusando de sua imunidade material, tem se comportado em plenário de modo desrespeitoso e agressivo, ofendendo a honra de outros parlamentares e lesando a imagem desta Casa”, diz no texto.

Além das declarações de Glauber contra Lira, o PL cita outros dois casos de suposta quebra de decoro parlamentar por parte do deputado do PSOL.

No documento protocolado nesta sexta, o PSOL afirma que Lira é “o principal aliado no Parlamento do presidente Jair Bolsonaro, que defende de forma recorrente a ruptura com as instituições democráticas, e incita à violência contra a democracia e os direitos humanos”.

“O episódio aqui relatado deixa claro que o atual presidente da Câmara dos Deputados se espelha, cada vez mais, em seu maior aliado, Jair Messias Bolsonaro. Ameaçar as liberdades democráticas é o verdadeiro modus operandi da atuação deste governo”, acrescenta.

Procurado, Lira disse que não vai se manifestar.