Ao MPF, Exército diz que 7 de Setembro não deve ser visto como ato político
Comando Militar do Leste também afirmou que qualquer questionamento deve ser feito ao Ministério da Defesa
Em resposta ao Ministério Público Federal (MPF), o Comando Militar do Leste (CML) afirmou que as comemorações oficiais do Bicentenário da Independência “não devem ser vistas como manifestações político-partidárias”. O ofício foi encaminhado à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na tarde desta segunda-feira (5).
O MPF questionou Exército, Marinha e Aeronáutica sobre quais medidas pretendem adotar ou já adotaram para que os atos oficiais do 7 de setembro não se confundam com manifestações político-partidárias. Também perguntou como os comandos pretendem prevenir que os subordinados se engajem nesses protestos.
No ofício enviado à procuradoria, o Comando Militar do Leste declarou que as atividades oficiais, como apresentações musicais, exposições, seminários, desfiles e acesso a museus, traduzem o “amor pelo Brasil e contribuem para o fortalecimento de valores e para a manutenção da Unidade Nacional”.
“Faz-se necessário destacar que o Exército Brasileiro, enquanto Instituição Nacional de caráter permanente, prima pela isenção político-partidária e seus integrantes trabalham, diuturnamente, balizados pela irrestrita observância aos preceitos estabelecidos pelo ordenamento jurídico vigente”, afirmou.
Além disso, o CML respondeu que as atividades foram planejadas e coordenadas pelo Ministério da Defesa. Por isso, qualquer questionamento deveria ser encaminhado à pasta, pois ao comando caberia apenas o cumprimento. A CNN buscou o Ministério da Defesa para pedir um posicionamento.
Diferente da resposta dada ao MPF, o analista de Política da CNN Kenzô Machida apurou que o comandante Militar do Leste, André Luís Novaes de Miranda, fez uma recomendação verbal às tropas para que não participem de manifestações convocadas para a orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores ou façam comentários políticos nas redes sociais no 7 de setembro.
Segundo a apuração, as tropas têm sido lembradas sobre o regulamento disciplinar do Exército, que proíbe “manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”.
