Anderson Torres tenta recuperar pássaros apreendidos em operação
Ibama e Ibram apreenderam 59 pássaros silvestres na casa do ex-ministro de forma irregular em abril
Ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro, Anderson Torres está empenhado em recuperar os 59 pássaros apreendidos na casa dele, em abril deste ano.
A ação foi feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e encontrou irregularidades na criação das aves silvestres.
Os órgãos fiscalizadores encontraram irregularidades no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros, no âmbito da Operação Gênesis. Entre as espécies recolhidas, segundo o Ibama, havia bicudos, canários-da-terra, tiê-sangue, curiós e azulão.
À época, Torres foi autuado em R$ 52,5 mil por prestar informação falsa em sistema de controle e em R$ 2 mil por mutilar um pássaro da espécie bicudo.
Após a apreensão e multa recebida, a defesa do ex-ministro começou a tentativa de recuperação dos bichos de forma administrativa.
A CNN apurou que houve reclamação da demora por conta da alta demanda dos órgãos. A multa, que não foi paga por Torres, ficou suspensa durante esse período.
A CNN entrou em contato com Ibama e ainda aguarda retorno.
O Instituto Brasília Ambiental informa que, de acordo com sua competência, todos os autos de infração já foram julgados, em sua 1º Instância; e que os processos agora estão em julgamento em 2ª instância na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema).
O advogado Alessandro Martins Menezes disse à reportagem que não descarta ingressar com pedido na Justiça para reaver os pássaros que, segundo ele, pertencem à mãe de Torres. A ideia é fazer uma ação anulatória para as multas e apreensão. Vai esperar, no entanto, o resultado pela via administrativa.
“Acredito que há possibilidade de julgamento favorável, uma vez que as irregularidades administrativas eram passíveis de regularização. E de fato foram regularizadas e justificadas”, declarou.
