Análise de MP do Bolsa Família começa atrasada, mas governo aposta em consenso
Prazo inicial de 60 dias, prorrogável uma vez pelo mesmo período, é em 30 de abril
A discussão e análise da Medida Provisória (MP) do Bolsa Família vai começar efetivamente somente na terça-feira (18), quase uma semana após as outras duas MPs do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que tiveram a tramitação iniciada no Congresso.
Apesar da demora, governistas apostam no consenso para conseguir aprová-la a tempo. O prazo inicial de 60 dias, prorrogável uma vez pelo mesmo período, é em 30 de abril.
A comissão da MP do Bolsa Família foi instalada na terça (11), com o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (PT-ES), escolhido presidente do colegiado. No entanto, o relator só deve ser concretizado dia 18.
Uma reunião estava prevista para a quinta-feira passada (13) pela manhã, mas não aconteceu pela falta de definição do nome para a relatoria, que, em princípio, veio algum tempo depois. Após encontro de líderes da Câmara, o líder do PT na Casa, Zeca Dirceu (PR), afirmou que o deputado Dr. Francisco (PT-PI) foi o nome acordado à função.
À CNN, Dr. Francisco disse que pretende apresentar um plano de trabalho com cronograma na próxima terça e não apostar em grandes divergências.
Sua opinião é partilhada por outros governistas ouvidos pela reportagem. A argumentação é que o Bolsa Família é um programa social pré-existente dos governos petistas e até mesmo da gestão de Jair Bolsonaro (PL), ainda que com outro nome. Ainda, que tem um viés social que não é negado ou questionado pelos parlamentares, inclusive pela oposição. Portanto, avaliam ser um tema mais consolidado e consensual.
A MP do Bolsa Família recebeu menos emendas — sugestões de mudanças — do que a do Minha Casa Minha Vida, até o momento: cerca de 260 contra quase 300. De teor mais administrativo e burocrático perante os eleitores, a MP da reestruturação administrativa do governo recebeu pouco mais de 150 emendas.
Governistas cogitaram negociar com o União Brasil para que o partido ficasse com a relatoria da MP do Bolsa Família. Isso porque houve um impasse quanto à função referente à MP do Minha Casa Minha Vida.
Na terça, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), com a benção do governo, segundo o próprio, foi designado o relator da MP do MCMV. No entanto, o União Brasil alegou que tinha preferência para indicar um deputado –no caso, Fernando Marangoni (SP)– pelo princípio da proporcionalidade das bancadas.
Governistas tentaram remediar a disputa e cogitaram acordo para que a relatoria do Bolsa Família ficasse com o União Brasil. A bancada da sigla rechaçou a ideia. Depois de críticas públicas a Boulos por parte do líder do União na Câmara, Elmar Nascimento (BA), e nova rodada de negociações, Boulos abriu mão do cargo.
Aliados de Lula, então, ficaram livres para corroborarem um nome deles à relatoria do Bolsa Família. No caso, Dr. Francisco.
