“Ameaças de subversão não encontram eco em mim”, diz Pacheco na abertura do ano judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quarta-feira (1º), a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023. A sessão foi aberta com a execução do hino nacional e, em seguida, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, anunciou a abertura das atividades jurisdicionais deste ano e fez seu pronunciamento.

Participaram da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, do Conselho Federal do Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o procurador-geral da República, Augusto Aras, além de outras autoridades.

Em discurso, Rodrigo Pacheco destacou a importância da cerimônia, que acontece menos de um mês após os ataques criminosos de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Todos conhecem a minha consideração ao Poder Judiciário e atenho, sobretudo no alto da cadeira da Presidência do Congresso Nacional, para proporcionar a estabilidade institucional. As ameaças de subversão não encontram eco em mim. No Congresso, tenho primado pela serenidade e pelo equilíbrio na condução dos trabalhos e na condução dessa relação com os demais Poderes

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado

Pacheco destacou que o encontro se tornou ainda mais significativo com a reabertura do Plenário menos de um mês após ataques os criminosos.

“Este prédio foi devassado, obras importantes foram destruídas, roubadas, o patrimônio de todos os brasileiros foi violentado. O autoritarismo de uma minoria inconformada e hostil buscou nos ameaçar e tomar de assalto a democracia. Não conseguiram. Os Poderes da República resistiram. O Poder Judiciário mostrou a força de sua resiliência. Não irá vergar com intimidações. A República Brasileira demonstrou a sua importância e que prevalecerá”, disse.

O pronunciamento do presidente do Senado acompanhou a fala da ministra Rosa Weber, que classificou os ataques de 8 de janeiro como “barbárie”.

“O ataque criminoso e covarde que vilipendiou as instituições da República e os símbolos do Estado Democrático de Direito confere maior intensidade ao convívio necessariamente harmonioso, entre os Poderes que compõem o Estado Brasileiro, fortalecendo a comunhão nacional em torno do princípio nuclear e inderrogável que privilegia e consagra entre nós a prevalência da ideia democrática, que não pode ser transgredida nem conspurcada”, disse a ministra.

Presidência do Senado

A quarta-feira segue movimentada em Brasília. O Plenário do Senado tem reuniões marcadas para hoje e quinta-feira (2) para eleger a nova mesa, composta por presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários com respectivos suplentes.

A escolha ocorrerá após a posse dos 27 senadores eleitos em outubro, o equivalente a um terço do senado, de acordo com procedimentos definidos pelo Regimento Interno.

Os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Eduardo Girão (Podemos-CE) e o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) se declararam candidatos ao cargo de presidente do Senado. A eleição ocorre nesta quarta-feira (1º), 16h.

Já convocadas pelo atual presidente, a primeira reunião preparatória, para a posse dos parlamentares, será nesta quarta-feira às 15h. Em seguida será aberta a segunda reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado.

Se houver a concordância de pelo menos um terço dos senadores (27), ainda na quarta-feira serão escolhidos os demais membros da Mesa: primeiro e segundo-vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto-secretários com seus suplentes. Sem o acordo, a eleição para a Mesa ficará para uma nova reunião preparatória prevista para quinta-feira (2), às 10h.

As sessões devem ser abertas com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. A votação, que é secreta, deve ter a presença da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41 senadores, mesmo número necessário para a escolha do presidente.

(Com informações da Agência Senado)