Alvo da PF, deputado Otoni de Paula já foi condenado por ofender Moraes
Em janeiro, 44ª Vara Cível do TJ de São Paulo determinou que parlamentar indenize magistrado em R$ 70 mil por danos morais; processo está em andamento
Alvo de operação da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (20), autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) foi condenado, em janeiro, a pagar R$ 70 mil ao ministro por danos morais.
A decisão foi tomada pela 44ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça de São Paulo, depois de Moraes dar entrada no processo por ser alvo de diversos ataques do parlamentar nas redes sociais.
De acordo com os autos do processo, Otoni de Paula teria se referido ao ministro do STF de forma pejorativa, usando termos como “cabeça de ovo”, “cabeça de piroca” e “Alexandre de Morais você é um lixo”.
Na época da condenação, a defesa de Otoni de Paula disse que recorreria da decisão da 44ª Vara Cível e que, caso a decisão fosse mantida, discutiria o que considerava “valor excessivo da indenização”, por não haver comprovação do dano causado ao ministro do STF pelas palavras do deputado.
Otoni de Paula tem 44 anos e nasceu no Rio de Janeiro. O pastor foi eleito deputado federal pelo PSC em 2018 e está em seu primeiro mandato na Câmara.
Em julho de 2020 a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado ao STF pelos crimes de difamação, injúria e coação. De acordo com a denúncia, o parlamentar fez duas transmissões ao vivo pela internet, nas quais imputou, por cinco vezes, fatos que afrontavam a reputação do ministro Alexandre de Moraes.
Além disso, segundo a PGR, o deputado ofendeu a dignidade e o decoro do ministro por 19 vezes. Nessas duas transmissões ele também foi acusado de usar “violência moral” e “grave ameaça” para coagir Moraes. Otoni também é investigado “inquérito das fake news”, que apura, entre outros crimes, o financiamento de atos antidemocráticos.
Reação à operação da PF
Depois da ação da PF desta sexta-feira (20), o deputado fez uma live nas redes sociais. “Não vou recuar um milímetro. Se alguém pensa que eu vou deixar de falar o que eu penso, que eu vou deixar de ter a mesma postura que tenho… eu não vou deixar de ter”, afirmou.
Ele também voltou a citar o ministro do STF. “Alexandre de Moraes tem tido um comportamento autoritário, que eu adjetivo de déspota. Ele hoje em dia tem a autoridade e prerrogativa de prender todos aqueles que ele acha que tem que prender, todos aqueles que ele acha que ameaçam a democracia. Então se ele acha que eu sou uma ameaça à democracia, quem sabe eu não vou poder mais fazer essa live porque poderia estar sendo conduzido à prisão”, declarou.
“Hoje foi um mandando de busca e apreensão que não muda nada em minha vida.”
