Alexandre Silveira deve ser relator da PEC do Estouro, diz relator do Orçamento

O senador e relator-geral do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), disse que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) deve ser o provável relator da PEC do Estouro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Senado.

A declaração foi dada nesta segunda-feira (5), após uma reunião entre Castro, a equipe de transição, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Castro confirmou que a Proposta deve ser votada na terça-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e falou sobre a possibilidade de modificações no texto. “Provavelmente a PEC será modificada para dois anos. Foi apresentada para valer por quatro anos, mas há muita resistência”, disse.

Ele também disse que o valor de R$ 175 bilhões fora do teto de gastos para o pagamento de um auxílio de R$ 600 deve ser mantido. “Não tem nenhuma mudança nesse aspecto. Foi apresentada a PEC assim, excluindo do teto de gastos o programa Bolsa Família.”

Outro ponto que está no texto e deve ser mantido de acordo com o senador é destinar R$ 23 bilhões para investimento quando houver excesso de arrecadação. “Ano passado houve um excesso de arrecadação de mais de R$ 300 bilhões. Todo esse recurso vai para o pagamento do serviço da dívida. Estamos dizendo para tirar uma pequena parte para que o país possa investir, já que nossa capacidade de investimento caiu muito com o teto de gastos”, explicou.

“Hoje vai ser um dia de articulações, de negociações, de conversar com os senadores, de contar os votos, para que amanhã a gente possa aprovar [a PEC], se possível, na Comissão de senadores”, falou. “Não é uma votação fácil. Precisamos de três quintos dos votos no Senado e na Câmara, então são 49 senadores no mínimo e 308 deputados.”

Ele destacou a urgência de seguir o cronograma apertado para que a PEC seja aprovada ainda na semana que vem. “Precisamos votar porque eu preciso fechar o meu relatório do Orçamento da União, e eu só posso fechar depois de aprovada a PEC para saber de quanto eu vou dispor.”

*Com informações de Ana Patrícia Alves, da CNN em Brasília