Moraes é sorteado novo relator do inquérito que apura interferência na PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator do inquérito que apura suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal. O pedido de redistribuição foi feito pela defesa de Sergio Moro, que também é investigado no caso.

Em nota, Fux informou que atenderá ao pedido dos advogados “em função da celeridade inerente a um inquérito”. Na prática, a medida impede que Kassio Nunes Marques, escolhido por Bolsonaro para o lugar de Celso de Mello, o antigo relator, assuma a investigação, caso seja aprovado na sabatina e preencha a vaga na corte.

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O último feito no caso foi a decisão de Celso de ordenar que o presidente preste depoimento presencialmente. O ex-decano manteve sua posição na sessão plenária de 8 de outubro –sua última na Corte. O debate foi suspenso. Não há data para ser retomado.

A investigação foi aberta após Sergio Moro deixar a pasta da Justiça e Segurança Pública afirmando que o presidente tentou interferir no comando da PF. O ex-ministro citou no processo falas de Bolsonaro na reunião ministerial do dia 22 abril, em que o presidente comentou a atuação da PF na direção-geral e na superintendência do Rio de Janeiro. Bolsonaro tem negado qualquer irregularidade.

Na última sessão no STF antes da aposentadoria, o ministro Celso de Mello votou contra o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que solicitava que Bolsonaro prestasse depoimento no inquérito por escrito.

O então decano, que era o relator do inquérito no STF, afirmou que o depoimento por escrito seria um “privilégio” e que este direito não é garantido por lei ao presidente da República quando ele figurar como investigado no caso.