Alexandre de Moraes revoga prisão de organizador de atos de 7 de Setembro
A decisão foi proferida no inquérito que investiga a organização e o financiamento das manifestações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou o mandado de prisão do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, um dos organizadores das manifestações de 7 de Setembro em favor do presidente Jair Bolsonaro.
A decisão, de cinco páginas, foi proferida no inquérito que investiga a organização e o financiamento das manifestações. Nela, Moraes diz que decretou a prisão do blogueiro no dia 5 de setembro “por entender haver a presença dos requisitos legais para garantia da ordem pública, com base na situação fática de então, em especial o fato do investigado incitar a realização de atos violentos e antidemocráticos no 7 de Setembro, bem como e auxiliar a divulgação de mensagens criminosas de outro investigado, também direcionadas ao referido feriado, por meio de lives”.
Em seguida, o ministro diz que, em razão da passagem do feriado de 7 de Setembro não estarem mais presentes, os requisitos fáticos necessários à manutenção da prisão”.
