Alessandro Molon e Domingos Savio debatem projeto de resolução do orçamento secreto
Parlamentares concordaram que a medida aprovada pelo Congresso nesta sexta-feira (16) não torna as emendas de relator mais transparentes
Os deputados federais Alessandro Molon (PSB-RJ) e Domingos Savio (PL-MG) analisaram, em debate realizado pela CNN nesta sexta-feira (16), o projeto de resolução que cria regras mais rígidas para a distribuição de recursos das emendas de relator, aprovado pelo Congresso hoje.
Os parlamentares concordaram que o projeto não torna o orçamento secreto mais transparente. Para Molon, o modelo atual das emendas de relator “além de não ser transparente, torna o Orçamento uma colcha de retalhos”.
“O modelo não é bom, ele precisa ser considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sendo preciso que o parlamento mude o processo legislativo orçamentário”, acrescentou Molon.
De acordo com Savio, o projeto votado pelo Congresso “não dá a total transparência que eu gostaria de ter nessa matéria”.
“É absolutamente justo que o Congresso participe das decisões sobre o Orçamento e é natural que os parlamentes indiquem emendas, mas é preciso ser feito com muita transparência”, ressaltou Savio.
Veja a íntegra do debate no vídeo acima.
