Alesp pode votar nesta terça suspensão de deputado que xingou papa Francisco

O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pode votar, nesta terça-feira (14), a suspensão do mandato do deputado Frederico D’Ávila (PSL-SP), que xingou durante um discurso no ano passado o Papa Francisco, o arcebispo de Aparecida, dom Orlando Brandes, e a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB).

O deputado já teve a perda temporária do mandato, por um período de três meses, aprovada pelo Conselho de Ética da Alesp. Porém, a suspensão só terá efeito se houver aprovação pelo plenário.

Desde o mês passado, já aconteceram cinco tentativas dos deputados estaduais paulistas votarem a suspensão, mas todas falharam por falta de quórum. A assessoria da Alesp informou à CNN que uma nova tentativa pode ocorrer nesta terça (14).

A assessoria da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB-SP), que preside o Conselho de Ética, explicou à CNN que existem quatro tipo de punições que podem ser aplicadas: advertência, censura, suspensão ou cassação do mandato.

No caso de advertência ou censura, a punição é aplicada e o processo se encerra com a aprovação no âmbito do Conselho. Já uma suspensão ou cassação de mandato precisa ser referendada pelo plenário da Alesp.

“No caso do Frederico, está nesse ponto aguardando votação no plenário. Então o processo está parado, ele está com o mandato normal”, explicou a assessoria.

Em nota, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informou que permanece acompanhando o caso por meio das instâncias correspondentes.

Relembre o caso

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) admitiu, em novembro do ano passado, a abertura de nove processos de representação, incluindo cinco que tratavam de ofensas proferidas pelo deputado estadual Frederico D’Ávila (PSL) ao Papa Francisco e a bispos católicos.

No dia 14 de outubro do ano passado, Frederico D’Ávila chamou de “vagabundo” o arcebispo do Santuário de Nossa Senhora Aparecida, Dom Orlando Brandes, devido a um discurso proferido no dia 12 de outubro, feriado nacional em homenagem à padroeira católica.

Durante a homilia, o arcebispo afirmou que “para [o Brasil] ser pátria amada não pode ser pátria armada”. O deputado repetiu o trecho antes de criticá-lo.

“Você se esconde atrás de sua batina para fazer proselitismo político. A última coisa que vocês tomam conta é da espiritualidade das pessoas, seu vagabundo, safado, que se submete a esse papa vagabundo também”, disse Frederico durante o discurso.

O deputado também afirmou que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) era um “câncer” que precisava “ser extirpado do Brasil”.

O discurso do deputado gerou desconforto aos religiosos, que cobraram um posicionamento do presidente do Parlamento.

Em pronunciamento, o presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB-SP), se desculpou pelo discurso de Frederico D’Ávila, dizendo que as palavras do parlamentar “não representam a opinião da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”.

Pignatari repudiou “todo e qualquer uso da palavra que vá além da crítica e que se constitua em ataques, extrapolando os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, concedida aos representantes públicos eleitos.”

“Em nome do Parlamento paulista, eu rogo um pedido expresso de desculpas ao Papa Francisco e a dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida, a quem empregamos nossa mais incondicional solidariedade. A palavra não é arma para destruição. Ela é um dom. É construção. Todo deputado estadual tem o dever de representar o povo, ouvir as pessoas e fazer valer seu compromisso com São Paulo.”