Alesp aprova redução salarial e destinará R$320 mi para o combate à COVID-19
Corte dos subsídios de deputados e funcionários e verbas de gabinetes são algumas das medidas que valerão a partir de 1º de maio
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quinta-feira (30) o projeto que corta custos do Poder Legislativo, destinando R$320 milhões ao governo de São Paulo para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O Projeto de Resolução 13/2020 recebeu 85 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. As medidas passam a valer a partir de 1º de maio.
De acordo com a proposta aprovada, os subsídios dos parlamentares serão reduzidos em 30%, enquanto as verbas de gabinete terão corte de 40%.
Também foi aprovada a doação de 80% do Fundo Especial de Despesas da Casa. Além disso, estão suspensos os pagamentos de licença prêmio em dinheiro.
Servidores comissionados
Conforme o projeto de resolução, haverá um escalonamento no desconto do salário dos 2.561 funcionários comissionados.Os servidores comissionados que ganham até 10 salários mínimos terão corte de 10%. Para quem ganha acima, foi mantido o corte de 20%. Aqueles que ganham até o teto do INSS (R$ 6.100) não sofrerão com os cortes.
O presidente da Alesp, Cauê Macris, determinou a redução em até 40% dos contratos em execução. Segundo ele, os cortes significam 25% do orçamento do Poder Legislativo para o ano de 2020.
“Cortamos na própria carne. Temos responsabilidade com a população de São Paulo e demos nossa contribuição para o combate à COVID-19”, declarou.
